Wiki Jurídica

Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Aviso Prévio — TRT3 00000518420105030023

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoOrgao: 23ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTEGrau: G1Data Ajuizamento: 2010-01-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2a58ce890339e9a07ff187b8e11cfbe50c9940148cd87885d134f5731f3bcb10

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 50 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2010-01-19 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2010-03-09 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  3. 2011-08-22 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  4. 2013-04-19 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  5. 2013-07-19 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  6. 2013-08-20 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  7. 2013-09-06 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  8. 2013-09-06 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  9. 2013-11-07 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  10. 2013-11-14 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  11. 2013-11-28 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  12. 2013-12-11 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  13. 2019-06-11 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  14. 2019-07-04 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  15. 2019-07-08 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  16. 2019-07-17 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  17. 2019-07-17 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  18. 2019-09-04 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Aviso Prévio» foi examinada no registro «Homologação de Transação» em 2010-03-09? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/15
  2. Que questão do assunto «Aviso Prévio» foi examinada no registro «Homologação de Transação» em 2011-08-22? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/19
  3. Que questão do assunto «Aviso Prévio» foi examinada no registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2013-04-19? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/34

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 50 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-01-19 a 2019-09-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-09-04
Recebimento (TPU 977)
2019-07-17
Baixa Definitiva (TPU 22)
2019-07-17
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2019-07-08
Expedição de documento (TPU 60)
2019-07-04
Mero expediente (TPU 11010)
2019-06-11
Mero expediente (TPU 11010)
2013-12-11
Recebimento (TPU 977)
2013-11-28
Mero expediente (TPU 11010)
2013-11-14
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2013-11-07
Mero expediente (TPU 11010)
2013-09-06
Mero expediente (TPU 11010)
2013-09-06
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Aviso Prévio | Obrigação de Fazer / Não Fazer | Levantamento/Liberação | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 467 da CLT | Reconhecimento de Relação de Emprego | Salário Vencido/Retido | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | Anotação/Baixa/Retificação | Multa do Artigo 477 da CLT | Liberação/Entrega das Guias | Depósito/Diferenças

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 50. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2010-01-19T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2010-01-19T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2010-02-10T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  4. 2010-02-10T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  5. 2010-03-09T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  6. 2010-02-12T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  7. 2010-03-11T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
  8. 2011-08-22T00:00:00.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
  9. 2012-12-06T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  10. 2013-04-30T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  11. 2013-07-18T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
  12. 2013-09-06T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  13. 2013-11-14T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  14. 2019-07-08T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  15. 2010-01-29T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  16. 2010-03-09T00:00:00.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
  17. 2011-07-05T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  18. 2011-07-13T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  19. 2011-07-29T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  20. 2011-08-22T00:00:00.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
  21. 2012-06-13T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  22. 2012-06-29T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  23. 2012-07-16T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  24. 2012-07-31T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  25. 2012-08-28T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  26. 2012-09-14T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  27. 2012-09-25T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  28. 2012-11-23T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  29. 2013-01-24T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  30. 2013-02-22T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  31. 2013-03-14T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  32. 2013-03-25T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  33. 2013-04-12T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  34. 2013-04-18T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  35. 2013-04-19T00:00:00.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
  36. 2013-04-22T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  37. 2013-04-26T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  38. 2013-04-30T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  39. 2013-06-06T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  40. 2013-07-19T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.