TJRJ — 00209493320068190001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 22bd10db98ec1c48173a50c56d6cb38144044e4bb0abb5b7af2e064a40d6f969
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 37 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2006-02-20 a 2008-08-27.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2008-08-27
- Definitivo (TPU 246)
- 2008-07-24
- Definitivo (TPU 246)
- 2008-06-20
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2008-06-20
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2008-06-12
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2008-06-05
- Cumprimento da suspensão condicional do processo (TPU 11411)
- 2008-06-05
- Publicação (TPU 92)
- 2008-06-05
- Conclusão (TPU 51)
- 2008-05-28
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2008-05-28
- Conclusão (TPU 51)
- 2008-03-27
- Provisório (TPU 245)
- 2007-07-06
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Desacato
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–37 de 37. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2006-02-20T14:55:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2006-05-08T18:43:44.000Z — Petição (TPU 85)
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2006-07-03T12:27:52.000Z — Documento (TPU 581)
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2007-07-06T14:03:09.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2008-05-28T19:21:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2008-06-05T18:34:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2008-06-05T18:34:12.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2008-06-12T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2008-06-20T16:14:44.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2006-03-06T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2006-03-09T14:35:54.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2006-05-15T11:31:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2006-06-06T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2006-06-13T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2006-07-05T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2006-08-25T17:21:44.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2006-09-19T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2006-10-26T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2008-03-27T11:04:38.000Z — Provisório (TPU 245)
- 2008-05-28T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2008-06-05T18:34:12.000Z — Cumprimento da suspensão condicional do processo (TPU 11411)
- 2008-06-20T16:17:00.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2008-07-24T16:34:06.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2008-08-27T15:01:47.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-MG — 06000121520236130025 — Termo Circunstanciado · 2023-05-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TRE-MG
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: CAPITAL 16 VARA CRIMINAL / 25ª Zona Eleitoral - Barbacena
- TJMS — 00002271420188120110 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJMS
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: CAPITAL 16 VARA CRIMINAL / 6ª Vara Criminal
- TJMS — 00002305620248120013 — Carta Precatória Criminal · 2024-03-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJMS
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: CAPITAL 16 VARA CRIMINAL / 2ª Vara
- TJMT — 00003392420178110052 — Auto de Prisão em Flagrante · 2017-03-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJMT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: CAPITAL 16 VARA CRIMINAL / Vara Única - Comarca de Rio Branco - SDCR
- TJSP — 15017428320228260270 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2022-08-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: CAPITAL 16 VARA CRIMINAL / JUIZADO ESPECIAL CIVEL CRIM. DE ITAPEVA
- TJPR — 00000165919948160028 — Inquérito Policial · 1994-08-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: CAPITAL 16 VARA CRIMINAL / COLOMBO - 1ª VARA CRIMINAL
- TJSP — 00049325820208260510 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2019-12-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: CAPITAL 16 VARA CRIMINAL / VARA JUIZADO ESPECIAL CIVEL CRIM. DE RIO CLARO
- TJSP — 00021893920128260451 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2012-01-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: CAPITAL 16 VARA CRIMINAL / VARA JUIZADO ESP. CIVEL CRIM. DE PIRACICABA