TJRJ — 00209493320068190001

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: CAPITAL 16 VARA CRIMINALGrau: G1Data Ajuizamento: 2006-02-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 22bd10db98ec1c48173a50c56d6cb38144044e4bb0abb5b7af2e064a40d6f969

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 37 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2006-02-20 a 2008-08-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2008-08-27
Definitivo (TPU 246)
2008-07-24
Definitivo (TPU 246)
2008-06-20
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2008-06-20
Trânsito em julgado (TPU 848)
2008-06-12
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2008-06-05
Cumprimento da suspensão condicional do processo (TPU 11411)
2008-06-05
Publicação (TPU 92)
2008-06-05
Conclusão (TPU 51)
2008-05-28
Mero expediente (TPU 11010)
2008-05-28
Conclusão (TPU 51)
2008-03-27
Provisório (TPU 245)
2007-07-06
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Desacato

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–37 de 37. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2006-02-20T14:55:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
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  2. 2006-02-23T15:14:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2006-03-08T14:35:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  4. 2006-03-29T15:37:36.000Z — Documento (TPU 581)
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  5. 2006-04-07T14:25:19.000Z — Documento (TPU 581)
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      ]
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  6. 2006-04-18T13:00:02.000Z — de Interrogatório (TPU 12743)
  7. 2006-05-08T18:43:44.000Z — Petição (TPU 85)
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  8. 2006-06-02T17:26:15.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 57
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      ]
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  9. 2006-06-05T17:26:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  10. 2006-06-09T16:20:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  11. 2006-06-19T11:07:00.000Z — Documento (TPU 581)
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      ]
    }
  12. 2006-06-28T13:00:02.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  13. 2006-07-03T12:27:52.000Z — Documento (TPU 581)
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      ]
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  14. 2006-07-05T12:28:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  15. 2006-09-17T16:00:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
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      ]
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  16. 2006-10-24T17:48:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
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  17. 2007-07-06T14:03:09.000Z — Documento (TPU 581)
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        }
      ]
    }
  18. 2008-05-28T19:21:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  19. 2008-06-05T18:34:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 3,
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          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ]
    }
  20. 2008-06-05T18:34:12.000Z — Publicação (TPU 92)
  21. 2008-06-12T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  22. 2008-06-20T16:14:44.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  23. 2006-03-06T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  24. 2006-03-09T14:35:54.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  25. 2006-05-15T11:31:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  26. 2006-06-06T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  27. 2006-06-13T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  28. 2006-07-05T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  29. 2006-08-25T17:21:44.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  30. 2006-09-19T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  31. 2006-10-26T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  32. 2008-03-27T11:04:38.000Z — Provisório (TPU 245)
  33. 2008-05-28T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  34. 2008-06-05T18:34:12.000Z — Cumprimento da suspensão condicional do processo (TPU 11411)
  35. 2008-06-20T16:17:00.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
  36. 2008-07-24T16:34:06.000Z — Definitivo (TPU 246)
  37. 2008-08-27T15:01:47.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.