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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Crimes de Trânsito — TJES 00000528720048080056

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoÓrgão: 2ª VARA - SANTA MARIA DE JETIBAGrau: G1Data de ajuizamento: 2004-01-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a77e9d83fd6eed6ff310604fbab22a014d5dea08d82bc9fa9a58e9b350d6d8aa

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00000528720048080056 no TJES começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo” e “Crimes de Trânsito”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “2ª VARA - SANTA MARIA DE JETIBA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 58 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2022-03-18. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: a77e9d83fd6eed6ff310604fbab22a014d5dea08d82bc9fa9a58e9b350d6d8aa. SHA-256 do comentário: 6b058a076b7ceee8549bbc3ccbf7819339b4f4b9bc3f9311038b2c21497c158c.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 58 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2021-11-26 — Protocolo de Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/54
  2. 2021-11-29 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  3. 2021-11-29 — Redistribuição; sorteio manual (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome); criação de unidade judiciária (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  4. 2021-11-29 — Remessa; em diligência (/resposta/corpo/movimentos/25/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  5. 2021-11-29 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/26/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  6. 2021-11-29 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/53
  7. 2021-11-29 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/56
  8. 2021-11-29 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/57
  9. 2021-12-02 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  10. 2021-12-02 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  11. 2021-12-07 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  12. 2021-12-07 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  13. 2021-12-07 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/55
  14. 2021-12-13 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  15. 2022-03-18 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-07-08T01:32:27.135000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-07-08
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20040126000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2004-01-26
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: a77e9d83fd6eed6ff310604fbab22a014d5dea08d82bc9fa9a58e9b350d6d8aa

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 58 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2004-01-26 a 2022-03-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-03-18
Definitivo (TPU 246)
2021-12-13
Expedição de documento (TPU 60)
2021-12-07
Recebimento (TPU 132)
2021-12-07
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2021-12-07
Expedição de documento (TPU 60)
2021-12-02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-12-02
Publicação (TPU 92)
2021-12-01
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2021-11-29
Recebimento (TPU 979)
2021-11-29
Recebimento (TPU 132)
2021-11-29
Desarquivamento (TPU 893)
2021-11-29
Remessa (TPU 123)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes de Trânsito

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 58. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2010-05-06T21:39:47.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11194",
    "nome": "VARA ÚNICA (INATIVA) - SANTA MARIA DE JETIBA"
  }
}
  2. 2004-01-26T15:00:45.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18181",
    "nome": "2ª VARA - SANTA MARIA DE JETIBA"
  }
}
  3. 2004-01-27T18:12:56.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18181",
    "nome": "2ª VARA - SANTA MARIA DE JETIBA"
  }
}
  4. 2004-11-05T12:59:36.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18181",
    "nome": "2ª VARA - SANTA MARIA DE JETIBA"
  }
}
  5. 2005-10-20T20:15:59.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18181",
    "nome": "2ª VARA - SANTA MARIA DE JETIBA"
  }
}
  6. 2010-02-02T12:30:43.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18181",
    "nome": "2ª VARA - SANTA MARIA DE JETIBA"
  }
}
  7. 2011-07-11T10:32:05.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11194",
    "nome": "VARA ÚNICA (INATIVA) - SANTA MARIA DE JETIBA"
  }
}
  8. 2012-02-24T13:16:04.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11194",
    "nome": "VARA ÚNICA (INATIVA) - SANTA MARIA DE JETIBA"
  }
}
  9. 2004-01-26T15:00:46.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18181",
    "nome": "2ª VARA - SANTA MARIA DE JETIBA"
  }
}
  10. 2021-12-13T17:58:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18181",
    "nome": "2ª VARA - SANTA MARIA DE JETIBA"
  }
}
  11. 2021-12-07T15:12:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18181",
    "nome": "2ª VARA - SANTA MARIA DE JETIBA"
  }
}
  12. 2021-12-02T14:30:49.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18181",
    "nome": "2ª VARA - SANTA MARIA DE JETIBA"
  }
}
  13. 2021-12-02T14:30:47.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18181",
    "nome": "2ª VARA - SANTA MARIA DE JETIBA"
  }
}
  14. 2021-11-29T15:15:53.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18181",
    "nome": "2ª VARA - SANTA MARIA DE JETIBA"
  }
}
  15. 2021-11-29T14:31:14.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio manual",
      "valor": 85
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "criação de unidade judiciária",
      "valor": 35
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18181",
    "nome": "2ª VARA - SANTA MARIA DE JETIBA"
  }
}
  16. 2004-09-28T14:19:44.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18181",
    "nome": "2ª VARA - SANTA MARIA DE JETIBA"
  }
}
  17. 2004-11-01T17:44:22.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18181",
    "nome": "2ª VARA - SANTA MARIA DE JETIBA"
  }
}
  18. 2012-02-06T12:48:27.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11194",
    "nome": "VARA ÚNICA (INATIVA) - SANTA MARIA DE JETIBA"
  }
}
  19. 2011-06-10T12:56:48.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11194",
    "nome": "VARA ÚNICA (INATIVA) - SANTA MARIA DE JETIBA"
  }
}
  20. 2013-07-02T15:43:32.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11194",
    "nome": "VARA ÚNICA (INATIVA) - SANTA MARIA DE JETIBA"
  }
}
  21. 2005-07-20T10:27:46.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18181",
    "nome": "2ª VARA - SANTA MARIA DE JETIBA"
  }
}
  22. 2005-11-28T10:46:01.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18181",
    "nome": "2ª VARA - SANTA MARIA DE JETIBA"
  }
}
  23. 2010-01-08T13:55:15.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18181",
    "nome": "2ª VARA - SANTA MARIA DE JETIBA"
  }
}
  24. 2010-04-23T11:10:11.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18181",
    "nome": "2ª VARA - SANTA MARIA DE JETIBA"
  }
}
  25. 2011-05-27T16:50:36.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11194",
    "nome": "VARA ÚNICA (INATIVA) - SANTA MARIA DE JETIBA"
  }
}
  26. 2021-11-29T14:28:54.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11194",
    "nome": "VARA ÚNICA (INATIVA) - SANTA MARIA DE JETIBA"
  }
}
  27. 2021-11-29T14:31:15.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18181",
    "nome": "2ª VARA - SANTA MARIA DE JETIBA"
  }
}
  28. 2021-12-07T15:14:46.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18181",
    "nome": "2ª VARA - SANTA MARIA DE JETIBA"
  }
}
  29. 2013-08-07T13:53:07.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11194",
    "nome": "VARA ÚNICA (INATIVA) - SANTA MARIA DE JETIBA"
  }
}
  30. 2010-01-18T15:15:16.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18181",
    "nome": "2ª VARA - SANTA MARIA DE JETIBA"
  }
}
  31. 2004-01-27T13:10:32.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18181",
    "nome": "2ª VARA - SANTA MARIA DE JETIBA"
  }
}
  32. 2004-09-30T14:37:37.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18181",
    "nome": "2ª VARA - SANTA MARIA DE JETIBA"
  }
}
  33. 2004-11-05T12:35:38.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18181",
    "nome": "2ª VARA - SANTA MARIA DE JETIBA"
  }
}
  34. 2005-07-21T09:55:07.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18181",
    "nome": "2ª VARA - SANTA MARIA DE JETIBA"
  }
}
  35. 2005-12-01T13:05:30.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18181",
    "nome": "2ª VARA - SANTA MARIA DE JETIBA"
  }
}
  36. 2010-05-05T14:15:57.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18181",
    "nome": "2ª VARA - SANTA MARIA DE JETIBA"
  }
}
  37. 2011-07-05T10:43:05.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11194",
    "nome": "VARA ÚNICA (INATIVA) - SANTA MARIA DE JETIBA"
  }
}
  38. 2011-06-06T17:00:24.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11194",
    "nome": "VARA ÚNICA (INATIVA) - SANTA MARIA DE JETIBA"
  }
}
  39. 2012-02-10T16:09:42.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11194",
    "nome": "VARA ÚNICA (INATIVA) - SANTA MARIA DE JETIBA"
  }
}
  40. 2013-07-05T16:33:43.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11194",
    "nome": "VARA ÚNICA (INATIVA) - SANTA MARIA DE JETIBA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.