Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Assistência Judiciária Gratuita — TRT3 00000534120145030079
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3a08dd9b5b799b44e6c931b69c3013d5b537f462e13840306785d34c8fda6237
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 19 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Assistência Judiciária Gratuita Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Levantamento/Liberação Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Indenizado - Efeitos Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Multa de 40% do FGTS Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome - Multa do Artigo 467 da CLT Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/4/nome - Valor da Causa Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/5/nome - Salário Vencido/Retido Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/6/nome - Décimo Terceiro Salário Proporcional Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/7/nome
Sequência de atos identificados
- 2014-01-21 — Distribuição Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/0 - 2014-02-27 — Inicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/2 - 2014-02-27 — Audiência Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/3 - 2014-05-07 — de Instrução Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/4 - 2014-05-07 — Audiência Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/5 - 2014-05-09 — de Instrução Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/6 - 2014-05-09 — Homologação de Transação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/13 - 2014-05-12 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/7 - 2014-05-14 — Conclusão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/8 - 2014-05-16 — Conclusão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/9 - 2014-05-16 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/14 - 2014-12-16 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/15 - 2015-01-23 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/10 - 2015-01-30 — Conclusão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/11 - 2015-01-30 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/16 - 2015-09-09 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/12 - 2015-11-19 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/17 - 2015-11-27 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/18
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- Que questão do assunto «Assistência Judiciária Gratuita» foi examinada no registro «Homologação de Transação» em 2014-05-09? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/13
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-01-21 a 2015-11-27.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2015-11-27
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2015-11-19
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-09-09
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2015-01-30
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-01-30
- Conclusão (TPU 51)
- 2015-01-23
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2014-12-16
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2014-05-16
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2014-05-16
- Conclusão (TPU 51)
- 2014-05-14
- Conclusão (TPU 51)
- 2014-05-12
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2014-05-09
- Homologação de Transação (TPU 466)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Assistência Judiciária Gratuita | Levantamento/Liberação | Indenizado - Efeitos | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 467 da CLT | Valor da Causa | Salário Vencido/Retido | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | Intimação / Notificação | Anotação/Baixa/Retificação | Rescisão Indireta | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Multa do Artigo 477 da CLT | Depoimento | Férias | Liberação/Entrega das Guias | Depósito/Diferenças | Auxílio/Tíquete Alimentação
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- Ver outros registros do assunto TPU 13999
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- Ver outros registros do assunto TPU 13944
- Ver outros registros do assunto TPU 13995
- Ver outros registros do assunto TPU 13996
- Ver outros registros do assunto TPU 10939
- Ver outros registros do assunto TPU 13745
- Ver outros registros do assunto TPU 13968
- Ver outros registros do assunto TPU 13814
- Ver outros registros do assunto TPU 14000
- Ver outros registros do assunto TPU 10940
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2014-01-21T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
- 2014-01-21T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
- 2014-02-27T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
- 2014-02-27T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
- 2014-05-07T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
- 2014-05-07T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
- 2014-05-09T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
- 2014-05-12T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2014-05-14T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2014-05-16T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2015-01-23T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2015-01-30T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2015-09-09T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2014-05-09T00:00:00.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
- 2014-05-16T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2014-12-16T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-01-30T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-11-19T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-11-27T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT3 — 00000525620145030079 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2014-01-21 · 5 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT3
- Coincidência literal — Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Varginha
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- TRT3 — 00000829120145030079 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2014-01-29 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT3
- Coincidência literal — Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Varginha
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- TRT2 — 00003523520115020472 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2011-02-22 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT3 / TRT2
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Varginha / 2ª Vara do Trabalho de São Caetano do Sul
- TRT3 — 00000563020135030079 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-01-21 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT3
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Coincidência literal — Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Varginha
- TRT2 — 00003522420115020411 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2011-04-11 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT3 / TRT2
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Varginha / Vara do Trabalho de Ribeirão Pires
- TRT2 — 00002009420125020231 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-02-07 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT3 / TRT2
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Varginha / 1ª Vara do Trabalho de Carapicuíba
- TRT4 — 00010171620115040401 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2011-07-08 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT3 / TRT4
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Varginha / 1ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL
- TRT4 — 00010166520105040401 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2010-07-15 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT3 / TRT4
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Varginha / 1ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL