Procedimento Comum Cível — Acidente de Trânsito — TJMS 00000856020258120014

Classe: Procedimento Comum CívelOrgao: 2ª VaraGrau: G1Data Ajuizamento: 2025-02-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ec76f88a4ed254eb955a728a1d68a51223720cbd2ddbf2b275710e5a33361000

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

REsp 2.009.140 do STJ: acidente de trânsito

Tema documentado no texto da fonte

O REsp 2.009.140 foi julgado pela Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça em 25 de maio de 2026, sob relatoria de João Otávio de Noronha, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 8 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de acidente de trânsito, recurso especial não conhecido e caso em exame. Esta página transcreve o texto oficial do

Trecho de REsp 2.009.140 do STJ: acidente de trânsito · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: acidente, transito.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: bd2445d6728cdab798daa254e510375d1fc04dd2e3985075c93783a1366d2a0d
  • Registro documental: ec76f88a4ed254eb955a728a1d68a51223720cbd2ddbf2b275710e5a33361000
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 59 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2025-02-07 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2025-02-10 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2025-04-09 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2025-05-22 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2025-07-19 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2025-08-13 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2026-04-01 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2026-07-29 — de Instrução e Julgamento; designada (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2026-07-29 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  10. 2026-07-29 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/53
  11. 2026-07-29 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/54
  12. 2026-07-30 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/55
  13. 2026-07-31 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/56
  14. 2026-08-03 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  15. 2026-08-03 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/57
  16. 2026-08-06 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  17. 2026-08-07 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  18. 2026-09-08 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/58

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Acidente de Trânsito» foi examinada no registro «de Instrução e Julgamento» em 2026-07-29? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/7

Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 59 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-02-07 a 2026-09-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-09-08
Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-08-07
Documento (TPU 581)
2026-08-06
Petição (TPU 85)
2026-08-03
Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-08-03
Publicação (TPU 92)
2026-07-31
Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-07-30
Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-07-29
Mero expediente (TPU 11010)
2026-07-29
Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-07-29
Expedição de documento (TPU 60)
2026-07-29
de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
2026-07-27
Recebimento (TPU 132)

1 movimentação(ões) têm datas não validadas; o registro integral está preservado abaixo.

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Acidente de Trânsito

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 59. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-02-07T15:32:29.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "complementosTabelados": [
        {
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          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
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      ],
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      }
    }
  2. 2025-02-10T13:37:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        "codigo": "3582",
        "nome": "2ª Vara"
      }
    }
  3. 2025-04-09T08:55:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "codigo": 3,
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          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3582",
        "nome": "2ª Vara"
      }
    }
  4. 2025-05-22T18:13:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ],
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      }
    }
  5. 2025-07-19T07:56:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3582",
        "nome": "2ª Vara"
      }
    }
  6. 2025-08-13T06:26:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3582",
        "nome": "2ª Vara"
      }
    }
  7. 2026-04-01T14:32:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
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      }
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  8. 2026-07-29T16:25:07.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ],
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      }
    }
  9. 2026-11-24T16:30:00.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
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          "descricao": "situacao_da_audiencia",
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          "valor": 9
        },
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3582",
        "nome": "2ª Vara"
      }
    }
  10. 2025-03-25T20:47:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3582",
        "nome": "2ª Vara"
      }
    }
  11. 2025-04-07T14:12:58.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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        "nome": "2ª Vara"
      }
    }
  12. 2025-04-11T10:24:03.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
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        "nome": "2ª Vara"
      }
    }
  13. 2025-06-30T06:29:31.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      }
    }
  14. 2025-07-17T14:58:18.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
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        "nome": "2ª Vara"
      }
    }
  15. 2025-07-23T15:42:51.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3582",
        "nome": "2ª Vara"
      }
    }
  16. 2025-07-24T05:52:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      }
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  17. 2025-07-25T05:05:16.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3582",
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      }
    }
  18. 2025-08-11T14:57:32.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3582",
        "nome": "2ª Vara"
      }
    }
  19. 2026-02-18T14:56:34.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3582",
        "nome": "2ª Vara"
      }
    }
  20. 2026-02-24T05:01:37.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3582",
        "nome": "2ª Vara"
      }
    }
  21. 2026-03-04T14:18:30.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3582",
        "nome": "2ª Vara"
      }
    }
  22. 2026-03-05T15:47:27.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3582",
        "nome": "2ª Vara"
      }
    }
  23. 2026-04-01T14:30:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3582",
        "nome": "2ª Vara"
      }
    }
  24. 2026-07-29T16:25:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3582",
        "nome": "2ª Vara"
      }
    }
  25. 2026-08-03T00:00:17.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3582",
        "nome": "2ª Vara"
      }
    }
  26. 2026-08-06T14:14:24.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3582",
        "nome": "2ª Vara"
      }
    }
  27. 2026-08-07T13:25:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3582",
        "nome": "2ª Vara"
      }
    }
  28. 2025-02-07T15:42:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3582",
        "nome": "2ª Vara"
      }
    }
  29. 2025-02-07T16:04:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3582",
        "nome": "2ª Vara"
      }
    }
  30. 2025-02-07T16:04:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3582",
        "nome": "2ª Vara"
      }
    }
  31. 2025-02-14T16:19:36.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3582",
        "nome": "2ª Vara"
      }
    }
  32. 2025-02-14T16:19:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3582",
        "nome": "2ª Vara"
      }
    }
  33. 2025-03-21T08:33:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3582",
        "nome": "2ª Vara"
      }
    }
  34. 2025-06-23T15:38:47.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3582",
        "nome": "2ª Vara"
      }
    }
  35. 2025-06-23T15:38:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3582",
        "nome": "2ª Vara"
      }
    }
  36. 2025-06-24T10:38:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3582",
        "nome": "2ª Vara"
      }
    }
  37. 2025-06-27T08:14:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3582",
        "nome": "2ª Vara"
      }
    }
  38. 2025-07-10T14:25:33.000Z — Custas (TPU 479)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3582",
        "nome": "2ª Vara"
      }
    }
  39. 2025-07-16T04:06:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3582",
        "nome": "2ª Vara"
      }
    }
  40. 2025-07-18T07:09:34.000Z — Custas (TPU 479)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3582",
        "nome": "2ª Vara"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.