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Suspensão de Órgão Partidário — Partido Político - Órgão de Direção Municipal — TRE-SP 06000083820246260200

Classe: Suspensão de Órgão PartidárioOrgao: 200 ª ZONA ELEITORAL - BARRA BONITAGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-03-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e8c926d7f30fa17b14383788950f6f4a67315813c22a6b18c411c659be39e88b

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 27 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2024-03-04 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2024-03-04 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2024-04-09 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  4. 2024-04-25 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2024-04-25 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  6. 2024-04-25 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  7. 2024-04-25 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  8. 2024-04-25 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  9. 2024-04-25 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  10. 2024-04-27 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  11. 2024-04-29 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  12. 2024-04-29 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  13. 2024-05-01 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  14. 2024-05-02 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  15. 2024-05-03 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  16. 2024-05-03 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  17. 2024-05-03 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  18. 2024-05-03 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2024-05-03 no assunto oficial «Partido Político - Órgão de Direção Municipal»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/18

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 27 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-03-04 a 2024-05-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-05-03
Definitivo (TPU 246)
2024-05-03
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-05-03
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-05-03
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-05-03
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-05-02
Petição (TPU 85)
2024-05-01
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-04-29
Documento (TPU 581)
2024-04-29
Publicação (TPU 92)
2024-04-27
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-04-25
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-04-25
Procedência (TPU 219)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Partido Político - Órgão de Direção Municipal

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–27 de 27. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-03-04T11:45:57.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
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  }
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  2. 2024-03-04T13:01:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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}
  3. 2024-04-25T08:48:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
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    "codigo": "14908",
    "nome": "200 ª ZONA ELEITORAL - BARRA BONITA"
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  4. 2024-03-04T13:00:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14908",
    "nome": "200 ª ZONA ELEITORAL - BARRA BONITA"
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  5. 2024-03-06T09:38:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14908",
    "nome": "200 ª ZONA ELEITORAL - BARRA BONITA"
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  6. 2024-03-07T13:47:51.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14908",
    "nome": "200 ª ZONA ELEITORAL - BARRA BONITA"
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}
  7. 2024-04-09T12:20:32.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14908",
    "nome": "200 ª ZONA ELEITORAL - BARRA BONITA"
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  8. 2024-04-25T03:00:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2024-04-25T08:48:27.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "200 ª ZONA ELEITORAL - BARRA BONITA"
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  10. 2024-04-25T21:19:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2024-04-25T21:19:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14908",
    "nome": "200 ª ZONA ELEITORAL - BARRA BONITA"
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  12. 2024-04-25T21:19:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14908",
    "nome": "200 ª ZONA ELEITORAL - BARRA BONITA"
  }
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  13. 2024-04-27T01:03:39.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14908",
    "nome": "200 ª ZONA ELEITORAL - BARRA BONITA"
  }
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  14. 2024-04-29T01:11:37.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14908",
    "nome": "200 ª ZONA ELEITORAL - BARRA BONITA"
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}
  15. 2024-04-29T10:49:50.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14908",
    "nome": "200 ª ZONA ELEITORAL - BARRA BONITA"
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  16. 2024-05-01T03:00:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14908",
    "nome": "200 ª ZONA ELEITORAL - BARRA BONITA"
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}
  17. 2024-05-03T03:11:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14908",
    "nome": "200 ª ZONA ELEITORAL - BARRA BONITA"
  }
}
  18. 2024-05-03T03:11:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14908",
    "nome": "200 ª ZONA ELEITORAL - BARRA BONITA"
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  19. 2024-05-03T10:37:15.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "200 ª ZONA ELEITORAL - BARRA BONITA"
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  20. 2024-03-04T11:45:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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  21. 2024-03-06T09:34:30.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "200 ª ZONA ELEITORAL - BARRA BONITA"
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  22. 2024-03-06T09:34:30.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "200 ª ZONA ELEITORAL - BARRA BONITA"
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  23. 2024-04-25T21:17:52.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14908",
    "nome": "200 ª ZONA ELEITORAL - BARRA BONITA"
  }
}
  24. 2024-04-25T21:17:52.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14908",
    "nome": "200 ª ZONA ELEITORAL - BARRA BONITA"
  }
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  25. 2024-05-02T14:30:56.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14908",
    "nome": "200 ª ZONA ELEITORAL - BARRA BONITA"
  }
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  26. 2024-05-03T10:37:19.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14908",
    "nome": "200 ª ZONA ELEITORAL - BARRA BONITA"
  }
}
  27. 2024-05-03T10:37:19.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14908",
    "nome": "200 ª ZONA ELEITORAL - BARRA BONITA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.