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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Assistência Judiciária Gratuita — TRT3 00000537920135030110

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 31ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTEGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-01-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 72656c48c54dc2ba23cfd43792eb9ee91b891c29400e665ecd4264005398b75b

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 64 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-01-15 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2014-08-19 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  3. 2014-09-09 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  4. 2014-09-09 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  5. 2016-09-14 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  6. 2016-09-19 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52
  7. 2016-09-22 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/53
  8. 2016-09-30 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/54
  9. 2016-10-04 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  10. 2016-10-17 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/55
  11. 2016-10-24 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/56
  12. 2016-11-10 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/57
  13. 2016-11-28 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/58
  14. 2016-12-02 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/59
  15. 2017-01-10 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/60
  16. 2017-01-31 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/61
  17. 2017-01-31 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/62
  18. 2017-02-10 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/63

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2014-08-19 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/16
  2. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2014-09-09 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/18
  3. O ato correspondente ao registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2014-09-09 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/40

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 64 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-01-15 a 2017-02-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-02-10
Recebimento (TPU 977)
2017-01-31
Baixa Definitiva (TPU 22)
2017-01-31
Mero expediente (TPU 11010)
2017-01-10
Mero expediente (TPU 11010)
2016-12-02
Mero expediente (TPU 11010)
2016-11-28
Mero expediente (TPU 11010)
2016-11-10
Mero expediente (TPU 11010)
2016-10-24
Mero expediente (TPU 11010)
2016-10-17
Mero expediente (TPU 11010)
2016-10-04
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-09-30
Mero expediente (TPU 11010)
2016-09-22
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Assistência Judiciária Gratuita | Anotação/Baixa/Retificação

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 64. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-01-15T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2013-01-15T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2013-08-30T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  4. 2013-05-29T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  5. 2013-08-30T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  6. 2013-09-30T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  7. 2013-09-30T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  8. 2014-08-12T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  9. 2013-10-07T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  10. 2013-10-21T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  11. 2013-11-13T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  12. 2013-11-28T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  13. 2013-12-09T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  14. 2014-01-28T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  15. 2014-08-12T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  16. 2014-08-19T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  17. 2014-08-19T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  18. 2014-09-09T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  19. 2014-09-09T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  20. 2014-09-09T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  21. 2014-09-30T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  22. 2014-10-08T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  23. 2014-10-20T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  24. 2014-10-20T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  25. 2014-10-20T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  26. 2016-05-12T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  27. 2016-06-14T00:00:00.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
  28. 2016-07-27T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  29. 2016-09-14T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  30. 2016-10-04T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  31. 2013-01-21T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  32. 2013-09-02T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  33. 2013-10-15T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  34. 2013-11-08T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  35. 2013-11-08T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  36. 2013-11-22T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  37. 2014-01-20T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  38. 2014-02-05T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  39. 2014-08-19T00:00:00.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
  40. 2014-09-03T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.