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Execução Fiscal — Dívida Ativa (Execução Fiscal) — TJCE 04399397720008060001

Classe: Execução FiscalOrgao: 4ª VARA DE EXECUÇOES FISCAIS DA COMARCA DE FORTALEZAGrau: G1Data Ajuizamento: 1999-08-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1d6fcf39ec357d225c7f0280fdb806a6c596f319843fe44885af2c19eddb36ec

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 28 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 1999-08-12 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  2. 2018-05-03 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  3. 2018-05-29 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  4. 2020-02-07 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  5. 2020-02-20 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  6. 2020-05-13 — Julgamento em Diligência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  7. 2020-05-15 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  8. 2020-06-07 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  9. 2023-03-13 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  10. 2023-04-05 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  11. 2023-04-11 — Expedida/Certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  12. 2023-05-17 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  13. 2023-06-28 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  14. 2023-06-28 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  15. 2023-10-09 — Pronúncia de Decadência ou Prescrição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  16. 2023-10-30 — Expedida/Certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  17. 2024-01-08 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  18. 2024-01-08 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Dívida Ativa (Execução Fiscal)» foi examinada no registro «Julgamento em Diligência» em 2020-05-13? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/19

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1999-08-12 a 2024-01-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-01-08
Definitivo (TPU 246)
2024-01-08
Documento (TPU 581)
2024-01-08
Documento (TPU 581)
2023-10-30
Expedida/Certificada (TPU 12282)
2023-10-09
Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
2023-06-28
Documento (TPU 581)
2023-06-28
Conclusão (TPU 51)
2023-05-17
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-04-11
Expedida/Certificada (TPU 12282)
2023-04-05
Mero expediente (TPU 11010)
2023-03-13
Conclusão (TPU 51)
2022-12-13
Remessa (TPU 123)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dívida Ativa (Execução Fiscal)

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–28 de 28. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-12-13T02:07:30.000Z — Remessa (TPU 123)
  2. 2020-06-07T04:14:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ]
}
  3. 2018-05-03T15:06:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  4. 2024-01-08T09:39:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ]
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  5. 2011-08-30T12:00:00.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
  6. 2020-05-15T18:08:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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      "nome": "Certidão",
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    }
  ]
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  7. 2023-06-28T09:14:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  8. 2020-02-20T15:45:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  9. 2023-05-17T02:11:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  10. 2023-06-28T09:14:19.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
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    }
  ]
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  11. 2020-02-07T11:23:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  12. 2018-05-29T13:31:52.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  13. 2024-01-08T09:40:43.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  14. 2023-03-13T15:31:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  15. 2018-02-21T10:28:12.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  16. 2023-10-30T14:02:48.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  17. 2021-03-11T09:08:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  18. 2023-10-09T15:05:53.000Z — Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
  19. 1999-08-18T17:36:00.000Z — Apensamento (TPU 135)
  20. 2020-05-13T13:46:35.000Z — Julgamento em Diligência (TPU 11022)
  21. 1999-08-12T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
  22. 2020-01-30T13:59:52.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  23. 2023-04-05T11:22:17.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  24. 1999-08-12T13:37:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  25. 2020-05-12T15:22:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
  26. 2023-04-11T21:10:44.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  27. 2018-07-23T23:17:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  28. 2024-01-08T09:42:07.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

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