Recurso Ordinário — Homicídio Qualificado — TJMG 14356860720188130000
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f6f494d3362464f454d853757d76625387bc2548cb22aa73a8f4f2ca3d138998
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 8 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Homicídio Qualificado Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Homicídio Simples Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Prisão Preventiva Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome
Sequência de atos identificados
- 2019-03-11 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2019-03-11 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2019-03-12 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2019-03-12 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/5 - 2019-03-14 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/6 - 2019-04-04 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2019-04-04 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/7
Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 8 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-03-11 a 2019-04-04.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2019-04-04
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-04-04
- Remessa (TPU 123)
- 2019-04-04
- Remessa (TPU 123)
- 2019-03-14
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-03-12
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-03-12
- Remessa (TPU 123)
- 2019-03-11
- Remessa (TPU 123)
- 2019-03-11
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Homicídio Qualificado | Homicídio Simples | Prisão Preventiva
- Ver outros registros do assunto TPU 3372
- Ver outros registros do assunto TPU 3370
- Ver outros registros do assunto TPU 4355
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–8 de 8. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-03-11T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "45156", "nome": "TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA" } } - 2019-03-11T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "45156", "nome": "TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA" } } - 2019-03-12T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "45156", "nome": "TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA" } } - 2019-04-04T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "45156", "nome": "TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA" } } - 2019-04-04T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "45156", "nome": "TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA" } } - 2019-03-12T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45156", "nome": "TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA" } } - 2019-03-14T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45156", "nome": "TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA" } } - 2019-04-04T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45156", "nome": "TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJMG — 13187612020218130000 — Recurso Ordinário · 2021-08-13 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJMG
- Coincidência literal — Classe processual: Recurso Ordinário
- Coincidência literal — Órgão julgador: TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
- TJES — 00001021620228080046 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2023-10-26 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / TJES
- Classe processual: Recurso Ordinário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA / VARA ÚNICA - SAO JOSE DO CALCADO
- STJ — 00001508920213000000 — Habeas Corpus · 2021-01-04 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / STJ
- Classe processual: Recurso Ordinário / Habeas Corpus
- Órgão julgador: TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA / PRESIDÃNCIA
- TJMG — 15825195720198130000 — Recurso Ordinário · 2019-12-17 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJMG
- Coincidência literal — Classe processual: Recurso Ordinário
- Coincidência literal — Órgão julgador: TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
- TJMG — 46170058020208130000 — Recurso Ordinário · 2020-09-02 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJMG
- Coincidência literal — Classe processual: Recurso Ordinário
- Coincidência literal — Órgão julgador: TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
- STJ — 00000962120243000000 — Habeas Corpus · 2024-01-07 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / STJ
- Classe processual: Recurso Ordinário / Habeas Corpus
- Órgão julgador: TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA / PRESIDÃNCIA
- STJ — 00004355320193000000 — Habeas Corpus · 2019-01-04 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / STJ
- Classe processual: Recurso Ordinário / Habeas Corpus
- Órgão julgador: TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA / GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO
- TJAP — 00001894420108030009 — Ação Penal de Competência do Júri · 2010-02-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / TJAP
- Classe processual: Recurso Ordinário / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA / 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE