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STJ — 00000013519968180038

Classe: Agravo em Recurso EspecialOrgao: PRESIDÊNCIAGrau: SUPData Ajuizamento: 2021-05-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 93a156d28dd4d32e580b811916cc98ee91d6778253abd42a6a2e0021aa7e6005

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 12 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-05-26 a 2021-06-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-06-21
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-06-21
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-06-02
Protocolo de Petição (TPU 118)
2021-06-02
Publicação (TPU 92)
2021-06-02
Petição (TPU 85)
2021-06-01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-06-01
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-06-01
Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
2021-05-26
Recebimento (TPU 132)
2021-05-26
Conclusão (TPU 51)
2021-05-26
Distribuição (TPU 26)
2021-05-26
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Feminicídio

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–12 de 12. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-05-26T12:34:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  2. 2021-05-26T14:00:10.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  3. 2021-05-26T14:06:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  4. 2021-06-01T13:50:35.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Agravo em recurso especial",
      "valor": 165
    }
  ]
}
  5. 2021-06-02T18:42:01.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  6. 2021-05-26T11:27:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2021-06-02T05:12:26.000Z — Publicação (TPU 92)
  8. 2021-06-21T13:36:10.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  9. 2021-06-21T13:36:12.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  10. 2021-06-01T13:50:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  11. 2021-06-01T19:53:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  12. 2021-06-02T18:32:00.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.