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Execução Fiscal — Dívida Ativa (Execução Fiscal) — TJAL 07078255020178020058

Classe: Execução FiscalOrgao: Foro de Arapiraca - 4ª Vara Cível de Arapiraca / Fazenda PúblicaGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-12-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5b0806b5b24270ddd4c1b81e4f87507e1c44b00b4bacaf8407bfb715dee58ecc

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 19 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2018-01-04 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  2. 2018-01-04 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  3. 2018-01-30 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  4. 2018-02-20 — Expedição de documento; Carta (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2018-08-13 — Expedição de documento; Carta (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2019-01-30 — Documento; Aviso de recebimento (AR) (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  7. 2019-07-22 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  8. 2019-07-22 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  9. 2019-07-24 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  10. 2019-07-24 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  11. 2019-07-26 — Mandado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  12. 2019-08-25 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  13. 2020-03-11 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  14. 2020-06-09 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  15. 2020-06-09 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  16. 2020-06-11 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  17. 2020-08-04 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  18. 2020-08-04 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Dívida Ativa (Execução Fiscal)» foi examinada no registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2018-01-30? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/11

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-01-04 a 2020-08-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-08-04
Expedição de documento (TPU 60)
2020-08-04
Definitivo (TPU 246)
2020-06-11
Publicação (TPU 92)
2020-06-09
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-06-09
Mero expediente (TPU 11010)
2020-03-11
Conclusão (TPU 51)
2019-08-25
Mandado (TPU 106)
2019-07-26
Mandado (TPU 985)
2019-07-24
Expedição de documento (TPU 60)
2019-07-24
Publicação (TPU 92)
2019-07-22
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-07-22
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dívida Ativa (Execução Fiscal)

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-07-24T12:12:40.000Z — Publicação (TPU 92)
  2. 2019-07-22T20:40:41.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  3. 2019-07-22T14:01:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  4. 2018-08-13T08:04:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta",
      "valor": 170
    }
  ]
}
  5. 2018-02-20T10:58:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta",
      "valor": 170
    }
  ]
}
  6. 2018-01-04T12:02:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
  7. 2018-01-04T11:59:14.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  8. 2020-08-04T14:01:55.000Z — Definitivo (TPU 246)
  9. 2020-08-04T14:00:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  10. 2019-06-18T10:06:21.000Z — Apensamento (TPU 135)
  11. 2019-01-30T11:02:03.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
      "valor": 74
    }
  ]
}
  12. 2018-01-30T13:53:56.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
  13. 2019-07-24T21:09:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  14. 2019-07-26T07:52:08.000Z — Mandado (TPU 985)
  15. 2019-08-25T23:15:37.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "Resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ]
}
  16. 2020-03-11T11:39:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
  17. 2020-06-09T16:54:12.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  18. 2020-06-11T13:53:43.000Z — Publicação (TPU 92)
  19. 2020-06-09T20:01:31.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

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