Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Adicional de Risco — TRT12 00000183820175120043
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 59c298bc3a91f17233386fc331389dd04e4c1a84749f9bff655bcd477e05e055
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 274 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Adicional de Risco Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Trabalhador Avulso Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Integração em Verbas Rescisórias Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Mínimo Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome
Sequência de atos identificados
- 2017-01-12 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2017-04-24 — Julgamento em Diligência Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/240 - 2017-06-22 — de Julgamento; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/24/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/24/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/24 - 2017-06-23 — de Julgamento; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/25/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/25/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/25 - 2017-07-06 — Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/243 - 2017-07-06 — Acolhimento em parte de Embargos de Declaração Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/244 - 2018-07-02 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/250 - 2023-09-27 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/45 - 2024-02-26 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/259 - 2024-03-08 — Recurso Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/110 - 2024-05-29 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/262 - 2024-06-28 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/266 - 2025-05-06 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/272 - 2025-05-20 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/229/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/229 - 2025-05-20 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/230/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/230 - 2025-05-20 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/231/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/231 - 2025-05-23 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/234/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/234 - 2025-05-23 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/273
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Julgamento em Diligência» em 2017-04-24 trata do assunto oficial «Adicional de Risco»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/240 - O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2017-06-22 trata do assunto oficial «Adicional de Risco»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/24 - O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2017-06-23 trata do assunto oficial «Adicional de Risco»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/25
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-08-10T18:36:42.770000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-08-10
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20170112160730
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2017-01-12
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 59c298bc3a91f17233386fc331389dd04e4c1a84749f9bff655bcd477e05e055
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 274 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-01-12 a 2025-05-23.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-05-23
- Definitivo (TPU 246)
- 2025-05-23
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-05-21
- Publicação (TPU 92)
- 2025-05-21
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-05-20
- Remessa (TPU 123)
- 2025-05-20
- Remessa (TPU 123)
- 2025-05-20
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-05-19
- Publicação (TPU 92)
- 2025-05-19
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-05-16
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-05-12
- Remessa (TPU 123)
- 2025-05-08
- Remessa (TPU 123)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Adicional de Risco | Trabalhador Avulso | Integração em Verbas Rescisórias | Mínimo
- Ver outros registros do assunto TPU 13694
- Ver outros registros do assunto TPU 13828
- Ver outros registros do assunto TPU 13924
- Ver outros registros do assunto TPU 13926
Movimentações públicas — parte 1 de 7
Atos 1–40 de 274. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2017-01-12T16:07:30.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19453", "nome": "VARA DO TRABALHO DE IMBITUBA" } } - 2017-01-12T22:21:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19453", "nome": "VARA DO TRABALHO DE IMBITUBA" } } - 2017-01-27T17:02:39.000Z — Inicial (TPU 12747)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19453", "nome": "VARA DO TRABALHO DE IMBITUBA" } } - 2017-02-10T15:18:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19453", "nome": "VARA DO TRABALHO DE IMBITUBA" } } - 2017-02-10T15:18:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19453", "nome": "VARA DO TRABALHO DE IMBITUBA" } } - 2017-02-13T16:27:56.000Z — Inicial (TPU 12747)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "redesignada", "valor": 10 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19453", "nome": "VARA DO TRABALHO DE IMBITUBA" } } - 2017-02-14T01:17:32.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19453", "nome": "VARA DO TRABALHO DE IMBITUBA" } } - 2017-02-14T01:17:32.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19453", "nome": "VARA DO TRABALHO DE IMBITUBA" } } - 2017-02-14T17:42:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19453", "nome": "VARA DO TRABALHO DE IMBITUBA" } } - 2017-02-14T17:42:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19453", "nome": "VARA DO TRABALHO DE IMBITUBA" } } - 2017-02-16T01:08:03.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19453", "nome": "VARA DO TRABALHO DE IMBITUBA" } } - 2017-02-16T01:08:03.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19453", "nome": "VARA DO TRABALHO DE IMBITUBA" } } - 2017-02-24T11:13:22.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "redesignada", "valor": 10 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19453", "nome": "VARA DO TRABALHO DE IMBITUBA" } } - 2017-02-24T16:39:58.000Z — Inicial (TPU 12747)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19453", "nome": "VARA DO TRABALHO DE IMBITUBA" } } - 2017-03-06T17:32:34.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "redesignada", "valor": 10 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19453", "nome": "VARA DO TRABALHO DE IMBITUBA" } } - 2017-03-06T18:05:21.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19453", "nome": "VARA DO TRABALHO DE IMBITUBA" } } - 2017-03-13T18:36:33.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19453", "nome": "VARA DO TRABALHO DE IMBITUBA" } } - 2017-03-14T13:25:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19453", "nome": "VARA DO TRABALHO DE IMBITUBA" } } - 2017-04-24T13:34:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19453", "nome": "VARA DO TRABALHO DE IMBITUBA" } } - 2017-04-24T13:46:49.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19453", "nome": "VARA DO TRABALHO DE IMBITUBA" } } - 2017-04-27T01:20:58.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19453", "nome": "VARA DO TRABALHO DE IMBITUBA" } } - 2017-04-27T01:20:58.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19453", "nome": "VARA DO TRABALHO DE IMBITUBA" } } - 2017-05-15T20:03:55.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19453", "nome": "VARA DO TRABALHO DE IMBITUBA" } } - 2017-05-17T15:14:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19453", "nome": "VARA DO TRABALHO DE IMBITUBA" } } - 2017-06-22T15:36:57.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19453", "nome": "VARA DO TRABALHO DE IMBITUBA" } } - 2017-06-23T17:52:20.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19453", "nome": "VARA DO TRABALHO DE IMBITUBA" } } - 2017-06-23T21:30:51.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19453", "nome": "VARA DO TRABALHO DE IMBITUBA" } } - 2017-07-04T14:57:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19453", "nome": "VARA DO TRABALHO DE IMBITUBA" } } - 2017-07-18T00:17:07.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19453", "nome": "VARA DO TRABALHO DE IMBITUBA" } } - 2017-07-18T00:17:07.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19453", "nome": "VARA DO TRABALHO DE IMBITUBA" } } - 2017-07-27T00:06:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19453", "nome": "VARA DO TRABALHO DE IMBITUBA" } } - 2017-07-27T00:06:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19453", "nome": "VARA DO TRABALHO DE IMBITUBA" } } - 2017-09-06T00:15:40.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19453", "nome": "VARA DO TRABALHO DE IMBITUBA" } } - 2017-09-06T00:15:40.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19453", "nome": "VARA DO TRABALHO DE IMBITUBA" } } - 2017-09-17T00:09:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19453", "nome": "VARA DO TRABALHO DE IMBITUBA" } } - 2017-09-17T00:09:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19453", "nome": "VARA DO TRABALHO DE IMBITUBA" } } - 2017-09-17T00:09:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19453", "nome": "VARA DO TRABALHO DE IMBITUBA" } } - 2017-09-17T00:12:51.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19453", "nome": "VARA DO TRABALHO DE IMBITUBA" } } - 2017-09-17T00:12:51.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19453", "nome": "VARA DO TRABALHO DE IMBITUBA" } } - 2017-09-20T14:00:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19453", "nome": "VARA DO TRABALHO DE IMBITUBA" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT12 — 00000617220175120043 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2017-01-23 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT12
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Coincidência literal — Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE IMBITUBA
- TRT16 — 00162820720205160014 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2020-05-07 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT12 / TRT16
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE IMBITUBA / Vara do Trabalho de Sao Joao dos Patos
- TRT2 — 00002819120125020021 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-02-09 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT12 / TRT2
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE IMBITUBA / 21ª Vara do Trabalho de São Paulo
- TRT12 — 00000608720175120043 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2017-01-23 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT12
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Coincidência literal — Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE IMBITUBA
- TRT12 — 00000590520175120043 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2017-01-23 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT12
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Coincidência literal — Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE IMBITUBA
- TRT11 — 00000090520225110019 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2022-01-07 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT12 / TRT11
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE IMBITUBA / 19ª Vara do Trabalho de Manaus
- TRT23 — 00001800620215230037 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2021-03-16 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT12 / TRT23
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE IMBITUBA / 2ª VARA DO TRABALHO DE SINOP
- TRT16 — 00162815520205160003 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2020-03-13 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT12 / TRT16
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE IMBITUBA / 3ª Vara do Trabalho de Sao Luis