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TRE-PI — 06000351220256180005

Classe: Suspensão de Órgão PartidárioOrgao: 005ª ZONA ELEITORAL DE OEIRAS PIGrau: G1Data Ajuizamento: 2025-10-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6dd6ef357d5cbb97d1290a9a96359f0b982cebdfc6d56fce78d0f7bb80b4c300

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 34 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-10-20 a 2026-06-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-06-19: Definitivo (TPU 246)
2026-06-19: Baixa Definitiva (TPU 22)
2026-06-19: Documento (TPU 581)
2026-06-17: Trânsito em julgado (TPU 848)
2026-06-17: Documento (TPU 581)
2026-06-16: Movimentação processual (TPU 12291)
2026-06-16: Documento (TPU 12270)
2026-05-28: Documento (TPU 581)
2026-05-21: Movimentação processual (TPU 12291)
2026-05-21: Documento (TPU 12270)
2026-05-21: Documento (TPU 581)
2026-05-19: Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contas - Não Apresentação das Contas

Ver outros registros do assunto TPU 11698

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–34 de 34. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2025-10-20T13:15:14.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-11-03T10:05:53.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-02-11T19:39:21.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-02-19T08:23:25.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-11-10T09:38:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-11-10T09:49:07.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-11-26T02:00:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-02-11T19:38:46.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-02-13T10:34:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-02-13T10:34:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-02-13T10:34:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-02-13T12:25:41.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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2026-02-19T00:07:17.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-02-24T02:10:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-02-26T15:48:33.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-05-19T10:50:13.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-05-21T10:22:13.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-05-28T09:44:43.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-06-17T09:21:22.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-06-17T11:53:36.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-06-19T10:11:16.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-10-20T13:15:14.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-11-10T08:19:55.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-11-10T08:20:01.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2026-02-13T10:01:28.000Z — Procedência (TPU 219)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-02-13T10:01:34.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
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2026-02-20T10:07:58.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-02-20T10:07:59.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
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2026-05-21T10:12:03.000Z — Documento (TPU 12270)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-05-21T10:12:03.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
Detalhes estruturados do andamento
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2026-06-16T13:38:37.000Z — Documento (TPU 12270)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
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2026-06-16T13:38:37.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
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2026-06-19T10:13:28.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2026-06-19T10:13:29.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
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  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-TO — 06007203120206270009 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-12-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PI / TRE-TO
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 005ª ZONA ELEITORAL DE OEIRAS PI / 9ª ZONA ELEITORAL - TOCANTINÓPOLIS/TO
TRE-SP — 06000232820236260172 — Prestação de Contas Anual · 2023-07-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PI / TRE-SP
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 005ª ZONA ELEITORAL DE OEIRAS PI / 172 ª ZONA ELEITORAL - REGISTRO
TRE-SP — 06000233420266260330 — Prestação de Contas Anual · 2026-07-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PI / TRE-SP
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 005ª ZONA ELEITORAL DE OEIRAS PI / 330 ª ZONA ELEITORAL - TEODORO SAMPAIO
TSE — 06003463220206130000 — Recurso Especial Eleitoral · 2020-09-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PI / TSE
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 005ª ZONA ELEITORAL DE OEIRAS PI / GABINETE STJ1
TRE-SP — 06000233720266260232 — Prestação de Contas Anual · 2026-07-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PI / TRE-SP
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 005ª ZONA ELEITORAL DE OEIRAS PI / 232 ª ZONA ELEITORAL - PALMEIRA DOESTE
TSE — 06003562120206040067 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2024-07-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PI / TSE
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 005ª ZONA ELEITORAL DE OEIRAS PI / GABINETE JURISTA 1
TRE-MG — 06000096220246130013 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2024-03-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PI / TRE-MG
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 005ª ZONA ELEITORAL DE OEIRAS PI / 13ª Zona Eleitoral - Andradas
TSE — 06003591420206150020 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2023-03-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PI / TSE
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 005ª ZONA ELEITORAL DE OEIRAS PI / GABINETE JURISTA 1