Petição Cível — Cofins — TRF2 05090142020164025101
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 11a280674e7cd7854521d0bfe0a23689cd7b0702345bc4f5b41762686234f77b
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 10 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Cofins Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2016-11-29 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2016-12-13 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/1 - 2017-12-18 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/2 - 2018-05-02 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/3 - 2019-05-23 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/4 - 2019-08-28 — Sem Resolução de Mérito Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/5 - 2019-09-23 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/6 - 2020-04-30 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/7 - 2020-08-06 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/8 - 2020-09-24 — Reativação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/9
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 10 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-11-29 a 2020-09-24.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-09-24
- Reativação (TPU 849)
- 2020-08-06
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-04-30
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-09-23
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-08-28
- Sem Resolução de Mérito (TPU 218)
- 2019-05-23
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2018-05-02
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-12-18
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-12-13
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-11-29
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Cofins
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–10 de 10. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2016-11-29T12:07:35.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2016-12-13T18:04:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-12-18T19:03:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2018-05-02T15:41:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-05-23T12:39:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-08-28T12:16:00.000Z — Sem Resolução de Mérito (TPU 218)
- 2019-09-23T10:55:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2020-04-30T23:08:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2020-08-06T20:18:52.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-09-24T19:32:52.000Z — Reativação (TPU 849)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRF2 — 50054821120204025120 — Recurso Inominado Cível · 2021-06-11 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF2
- Classe processual: Petição Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 26ª Vara Federal do Rio de Janeiro / 6ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ
- TRF2 — 01455152720154025116 — Apelação Cível · 2019-06-26 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF2
- Classe processual: Petição Cível / Apelação Cível
- Órgão julgador: 26ª Vara Federal do Rio de Janeiro / Gabinete da Vice-Presidência
- TRF6 — 00001288820064013801 — Execução Fiscal · 2006-03-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TRF6
- Classe processual: Petição Cível / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 26ª Vara Federal do Rio de Janeiro / 3A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
- TRF6 — 00001283520144013825 — Execução Fiscal · 2014-12-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TRF6
- Classe processual: Petição Cível / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 26ª Vara Federal do Rio de Janeiro / 1A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
- TRF6 — 00001278720124013803 — Execução Fiscal · 2012-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TRF6
- Classe processual: Petição Cível / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 26ª Vara Federal do Rio de Janeiro / 1A VARA CRIMINAL E JEF ADJUNTO DE UBERLANDIA
- TRF1 — 00002455420074013701 — Execução Fiscal · 2007-02-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TRF1
- Classe processual: Petição Cível / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 26ª Vara Federal do Rio de Janeiro / 01ª Imperatriz
- STJ — 00004350220174050000 — Agravo em Recurso Especial · 2019-02-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / STJ
- Classe processual: Petição Cível / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 26ª Vara Federal do Rio de Janeiro / GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA
- TRF1 — 00002442320044014300 — Execução Fiscal · 2004-02-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TRF1
- Classe processual: Petição Cível / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 26ª Vara Federal do Rio de Janeiro / 05ª - Palmas