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Execução Contra a Fazenda Pública — Honorários Advocatícios — TJSE 00269595220118250001

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 12 ª VARA CÍVEL DE ARACAJUGrau: G1Data Ajuizamento: 2011-08-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 472b9494ce87f6ff498c7c3919623c82186bb8d5e833ff8fd1dfa970a5c4d26a

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 21 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2011-08-30 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  2. 2011-09-08 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  3. 2011-09-13 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  4. 2011-09-16 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  5. 2011-09-29 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  6. 2012-03-19 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  7. 2012-03-30 — Indeferimento da petição inicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  8. 2012-04-04 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  9. 2012-04-25 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  10. 2012-07-16 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  11. 2012-07-19 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  12. 2012-07-19 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  13. 2017-03-24 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  14. 2017-04-24 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Honorários Advocatícios» foi examinada no registro «Decisão» em 2011-09-13? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/18
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2012-07-16 no assunto oficial «Honorários Advocatícios»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/11
  3. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2012-07-19 no assunto oficial «Honorários Advocatícios»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/10

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-08-30 a 2017-05-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-05-03
(TPU )
2017-04-24
Definitivo (TPU 246)
2017-03-24
Recebimento (TPU 132)
2017-03-20
(TPU )
2012-08-08
(TPU )
2012-07-19
Trânsito em julgado (TPU 848)
2012-07-19
Definitivo (TPU 246)
2012-07-19
Definitivo (TPU 246)
2012-07-16
Trânsito em julgado (TPU 848)
2012-07-16
(TPU )
2012-04-25
Recebimento (TPU 132)
2012-04-04
Entrega em carga/vista (TPU 493)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Honorários Advocatícios

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-05-03T08:36:33.000Z — (TPU )
  2. 2017-03-20T10:42:29.000Z — (TPU )
  3. 2012-08-08T10:29:02.000Z — (TPU )
  4. 2012-07-16T09:57:32.000Z — (TPU )
  5. 2011-11-11T10:56:39.000Z — (TPU )
  6. 2011-09-23T09:39:42.000Z — (TPU )
  7. 2017-04-24T09:23:43.000Z — Definitivo (TPU 246)
  8. 2017-03-24T10:26:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2012-07-19T16:01:44.000Z — Definitivo (TPU 246)
  10. 2012-07-19T15:57:37.000Z — Definitivo (TPU 246)
  11. 2012-07-19T15:55:28.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  12. 2012-07-16T09:58:08.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  13. 2012-04-25T09:25:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2012-04-04T08:44:16.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  15. 2012-03-30T13:14:27.000Z — Indeferimento da petição inicial (TPU 454)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8337",
    "nome": "12ª Vara Cível de Aracaju"
  }
}
  16. 2012-03-19T09:47:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
  17. 2011-09-29T10:09:07.000Z — Documento (TPU 581)
  18. 2011-09-16T09:56:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  19. 2011-09-13T12:07:57.000Z — Decisão (TPU 3)
  20. 2011-09-08T09:42:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
  21. 2011-08-30T08:51:35.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.