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Prestação de Contas Anual — Prestação de Contas - De Exercício Financeiro — TRE-RN 06000570220246200021

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 21 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-07-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 12d71a7471e85b416b31a0bdec603def17e9cb1b476070dee10d834ff7987f53

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 50 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2024-07-02 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2024-07-02 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2024-07-11 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  4. 2024-07-11 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  5. 2024-07-11 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  6. 2024-07-12 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  7. 2024-07-16 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  8. 2024-07-17 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  9. 2024-07-17 — Contas Aprovadas Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  10. 2024-07-17 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  11. 2024-07-18 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  12. 2024-07-18 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  13. 2024-07-18 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  14. 2024-07-23 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  15. 2024-07-23 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  16. 2024-07-23 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  17. 2024-07-23 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  18. 2024-07-23 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2024-07-11 no assunto oficial «Prestação de Contas - De Exercício Financeiro»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/23
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2024-07-23 no assunto oficial «Prestação de Contas - De Exercício Financeiro»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/35

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 50 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-07-02 a 2024-07-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-07-23
Definitivo (TPU 246)
2024-07-23
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-07-23
Documento (TPU 581)
2024-07-23
Documento (TPU 581)
2024-07-23
Documento (TPU 581)
2024-07-23
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-07-23
Documento (TPU 581)
2024-07-23
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-07-23
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-07-18
Petição (TPU 85)
2024-07-18
Publicação (TPU 92)
2024-07-18
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 50. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-07-02T07:36:39.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
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    "codigo": "43744",
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  }
}
  2. 2024-07-02T16:20:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "43744",
    "nome": "21 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  3. 2024-07-16T11:35:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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  4. 2024-07-02T15:45:14.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2024-07-03T16:58:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2024-07-03T16:58:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "21 ª ZONA ELEITORAL"
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  7. 2024-07-03T16:58:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2024-07-04T01:00:23.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "21 ª ZONA ELEITORAL"
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  9. 2024-07-04T01:00:23.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2024-07-04T06:32:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2024-07-04T06:34:04.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2024-07-04T06:34:05.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  13. 2024-07-04T09:34:01.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "43744",
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  14. 2024-07-04T10:41:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "43744",
    "nome": "21 ª ZONA ELEITORAL"
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  15. 2024-07-04T10:44:03.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "43744",
    "nome": "21 ª ZONA ELEITORAL"
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  16. 2024-07-04T10:58:20.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "43744",
    "nome": "21 ª ZONA ELEITORAL"
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  17. 2024-07-04T10:59:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "43744",
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  18. 2024-07-04T10:59:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "43744",
    "nome": "21 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  19. 2024-07-04T10:59:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43744",
    "nome": "21 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  20. 2024-07-05T01:00:24.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "43744",
    "nome": "21 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  21. 2024-07-05T01:00:25.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "43744",
    "nome": "21 ª ZONA ELEITORAL"
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  22. 2024-07-11T03:00:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  23. 2024-07-11T10:41:55.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  24. 2024-07-11T10:44:54.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
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  25. 2024-07-11T10:57:14.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "43744",
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  26. 2024-07-11T11:03:29.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43744",
    "nome": "21 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  27. 2024-07-11T11:05:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43744",
    "nome": "21 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  28. 2024-07-17T08:47:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "43744",
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  }
}
  29. 2024-07-17T08:47:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43744",
    "nome": "21 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  30. 2024-07-17T08:47:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43744",
    "nome": "21 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  31. 2024-07-18T01:00:10.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43744",
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}
  32. 2024-07-18T01:00:10.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43744",
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  33. 2024-07-23T03:01:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43744",
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  }
}
  34. 2024-07-23T03:01:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43744",
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  35. 2024-07-23T09:57:50.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43744",
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  36. 2024-07-23T09:59:49.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43744",
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}
  37. 2024-07-23T10:05:50.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43744",
    "nome": "21 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  38. 2024-07-23T10:06:29.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43744",
    "nome": "21 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  39. 2024-07-23T10:12:24.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43744",
    "nome": "21 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  40. 2024-07-02T07:36:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43744",
    "nome": "21 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.