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Representação — Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda — TRE-GO 00001985020166090088

Classe: RepresentaçãoOrgao: 088ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/MARA ROSAGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-10-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b28dec3357879a1931ab1aa03f1a09f9009a53b2bf153ecc0ae8b0077a702de7

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 13 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-10-05 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  2. 2016-10-10 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  3. 2016-10-23 — Em Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  4. 2016-10-30 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2016-11-09 — Improcedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2016-11-22 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  7. 2016-11-22 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  8. 2016-11-24 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  9. 2016-12-10 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  10. 2016-12-12 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  11. 2016-12-12 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  12. 2017-03-22 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  13. 2017-03-22 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2016-12-12 no assunto oficial «Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/11
  2. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2017-03-22 para o assunto oficial «Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/9

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 13 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-10-05 a 2017-03-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-03-22
Desarquivamento (TPU 893)
2017-03-22
Definitivo (TPU 246)
2016-12-12
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-12-12
Definitivo (TPU 246)
2016-12-10
Documento (TPU 581)
2016-11-24
Remessa (TPU 123)
2016-11-22
Publicação (TPU 92)
2016-11-22
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-11-09
Improcedência (TPU 220)
2016-10-30
Conclusão (TPU 51)
2016-10-23
Em Secretaria (TPU 12268)
2016-10-10
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–13 de 13. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-11-24T04:54:54.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  2. 2016-10-05T07:51:45.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  3. 2016-10-30T06:42:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  4. 2016-12-10T05:38:18.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  5. 2016-10-10T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  6. 2016-11-09T12:00:00.000Z — Improcedência (TPU 220)
  7. 2016-12-12T10:04:45.000Z — Definitivo (TPU 246)
  8. 2016-10-23T03:12:53.000Z — Em Secretaria (TPU 12268)
  9. 2017-03-22T01:02:36.000Z — Definitivo (TPU 246)
  10. 2017-03-22T01:01:42.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  11. 2016-11-22T02:19:34.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  12. 2016-12-12T09:54:15.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  13. 2016-11-22T01:01:41.000Z — Publicação (TPU 92)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.