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Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Assistência Judiciária Gratuita — TRT3 00000553920145030005

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoOrgao: 5ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTEGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-01-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1e9c2978115d062795ef496fb01a2c8619fdde0951f32b0011e178fd149947a3

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 76 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-01-21 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2014-04-07 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  3. 2015-01-21 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  4. 2015-01-21 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  5. 2017-10-19 — Improcedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/65
  6. 2017-10-26 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/66
  7. 2017-11-07 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  8. 2017-11-07 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/67
  9. 2017-12-11 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  10. 2017-12-11 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/68
  11. 2019-01-08 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/69
  12. 2019-02-08 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/70
  13. 2019-03-07 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/71
  14. 2019-03-14 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/72
  15. 2019-03-18 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  16. 2019-04-25 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/73
  17. 2019-04-25 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/74
  18. 2019-05-08 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/75

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Assistência Judiciária Gratuita» foi examinada no registro «de Julgamento» em 2014-04-07? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/7
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2015-01-21 no assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/15
  3. Que questão do assunto «Assistência Judiciária Gratuita» foi examinada no registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2015-01-21? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/46

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 76 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-01-21 a 2019-05-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-05-08
Recebimento (TPU 977)
2019-04-25
Baixa Definitiva (TPU 22)
2019-04-25
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2019-03-18
Expedição de documento (TPU 60)
2019-03-14
Mero expediente (TPU 11010)
2019-03-07
Mero expediente (TPU 11010)
2019-02-08
Mero expediente (TPU 11010)
2019-01-08
Mero expediente (TPU 11010)
2017-12-11
Mero expediente (TPU 11010)
2017-12-11
Remessa (TPU 123)
2017-11-07
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
2017-11-07
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Assistência Judiciária Gratuita | Multa de 40% do FGTS | Férias Proporcionais | Provas | Saldo de Salário

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 76. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-01-21T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2014-01-21T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2014-02-06T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  4. 2014-02-06T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  5. 2014-02-10T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  6. 2014-02-19T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  7. 2014-02-21T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  8. 2014-04-07T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  9. 2014-04-07T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  10. 2014-05-05T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  11. 2014-08-12T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  12. 2014-09-15T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  13. 2014-10-16T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  14. 2014-10-27T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  15. 2014-12-11T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  16. 2015-01-21T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  17. 2015-01-21T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  18. 2015-02-03T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  19. 2015-02-12T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  20. 2015-05-20T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  21. 2015-05-29T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  22. 2015-07-07T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  23. 2015-07-23T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  24. 2015-09-08T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  25. 2015-10-19T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  26. 2016-01-15T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  27. 2016-01-19T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
  28. 2016-11-04T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  29. 2017-01-23T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  30. 2017-05-26T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  31. 2017-05-26T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  32. 2017-06-01T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  33. 2017-06-14T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  34. 2017-08-21T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  35. 2017-10-19T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  36. 2017-11-07T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  37. 2017-12-11T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  38. 2019-03-18T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  39. 2014-02-21T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  40. 2014-04-07T00:00:00.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.