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TJAP — 00007197920238030013

Classe: Procedimento Comum CívelOrgao: VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARIGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-04-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8feed4d4bf72bd2be92b492581c3feffdc07a33b75d9892d86c2cfe15ee168ef

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 33 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-04-26 a 2023-09-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-09-15: Definitivo (TPU 246)
2023-09-15: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2023-09-15: Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-09-13: Expedição de documento (TPU 60)
2023-08-19: Confirmada (TPU 12266)
2023-08-19: Confirmada (TPU 12266)
2023-08-09: Expedida/certificada (TPU 12265)
2023-08-02: Ausência das condições da ação (TPU 461)
2023-07-25: Expedição de documento (TPU 60)
2023-07-25: Conclusão (TPU 51)
2023-07-17: Recebimento (TPU 132)
2023-07-16: Remessa (TPU 123)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Fornecimento de Energia Elétrica | Levantamento de Valor

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–33 de 33. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2023-04-26T15:40:36.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-05-02T06:48:18.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-06-01T15:12:35.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-06-05T19:52:03.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-06-06T10:54:32.000Z — Petição (TPU 85)

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2023-07-11T17:26:50.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-16T11:15:01.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-25T12:06:26.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-05-02T06:48:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-05-11T09:59:53.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-05-12T12:02:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-05-16T09:13:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-05-23T09:33:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-05-23T13:31:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2023-05-30T07:54:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-05-30T09:32:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-06-01T15:12:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-06-02T13:09:45.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)

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2023-06-02T14:08:33.000Z — Reforma de decisão anterior (TPU 190)

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2023-06-12T11:39:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

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2023-06-12T11:40:01.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

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2023-06-23T10:13:02.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-14T08:51:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-17T17:30:30.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-25T12:06:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-02T13:06:53.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI"
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2023-08-09T12:00:40.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

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2023-08-19T06:01:01.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-19T06:01:01.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

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Detalhes estruturados do andamento

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2023-09-15T13:09:07.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-09-15T13:10:14.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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2023-09-15T13:10:34.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJAP — 00007344820238030013 — Procedimento Comum Cível · 2023-04-26 · 2 referência(s) em comum
TJAP — 00004377520228030013 — Cumprimento de sentença · 2022-03-21 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI / Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari
TJSE — 00163226620168250001 — Homologação de Transação Extrajudicial · 2016-05-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJSE
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Homologação de Transação Extrajudicial
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TJAP — 00007240420238030013 — Procedimento Comum Cível · 2023-04-26 · 2 referência(s) em comum
TJSE — 00162602620168250001 — Homologação de Transação Extrajudicial · 2016-05-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJSE
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Homologação de Transação Extrajudicial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI / CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA
TJSE — 00160463520168250001 — Homologação de Transação Extrajudicial · 2016-05-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJSE
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Homologação de Transação Extrajudicial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI / CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA
TJAC — 00013910920198010070 — Reclamação Pré-processual · 2019-02-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJAC
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI / Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC
TJPA — 00002416220148140116 — Procedimento Comum Cível · 2014-01-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJPA
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI / VARA ÚNICA DE OURILÂNDIA DO NORTE

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