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Execução Contra a Fazenda Pública — Incapacidade Laborativa Temporária — TJSE 00395743520158250001

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaÓrgão: 14 ª VARA CÍVEL DE ARACAJUGrau: G1Data de ajuizamento: 2015-11-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e17f7ff64d06d962017dab14dc3d167bbf9b22cdf8195c0d70421197ad4551b4

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 40 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-11-27 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  2. 2016-02-26 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  3. 2016-08-02 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  4. 2016-08-02 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  5. 2016-08-05 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  6. 2016-08-15 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  7. 2016-08-23 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  8. 2016-08-31 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  9. 2016-08-31 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  10. 2016-10-21 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  11. 2016-12-07 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  12. 2017-01-31 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  13. 2017-02-01 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  14. 2017-02-14 — Petição; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  15. 2017-02-15 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  16. 2017-03-24 — Abandono da causa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  17. 2017-06-07 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  18. 2017-06-07 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2017-06-07 trata do assunto oficial «Incapacidade Laborativa Temporária»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/18

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-09-25T19:15:00.075000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20151127120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2015-11-27
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: e17f7ff64d06d962017dab14dc3d167bbf9b22cdf8195c0d70421197ad4551b4

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 40 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-11-27 a 2017-06-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-06-07
Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-06-07
Definitivo (TPU 246)
2017-04-11
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2017-03-29
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2017-03-24
Abandono da causa (TPU 458)
2017-02-15
Conclusão (TPU 51)
2017-02-14
Petição (TPU 85)
2017-02-01
Expedição de documento (TPU 60)
2017-01-31
Mero expediente (TPU 11010)
2017-01-31
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-12-07
Conclusão (TPU 51)
2016-12-07
Movimento sem descrição e sem código na fonte

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Incapacidade Laborativa Temporária

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–40 de 40. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-02-14T11:15:03.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  2. 2017-04-11T02:17:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  3. 2017-03-29T12:50:25.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  4. 2017-01-31T12:24:54.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  5. 2016-12-07T09:31:33.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  6. 2016-09-05T04:08:37.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2016-08-23T10:01:29.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2016-08-15T08:18:48.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  9. 2016-08-02T11:47:10.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  10. 2016-07-05T07:15:40.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  11. 2016-05-02T08:48:53.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  12. 2016-05-02T08:27:04.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  13. 2016-02-26T12:09:10.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  14. 2016-01-15T12:52:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  15. 2016-01-13T10:22:21.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  16. 2015-12-19T03:57:41.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  17. 2015-12-04T13:12:58.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  18. 2017-06-07T09:16:03.000Z — Definitivo (TPU 246)
  19. 2017-06-07T09:15:49.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  20. 2017-03-24T10:35:51.000Z — Abandono da causa (TPU 458)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8339",
    "nome": "14ª Vara Cível de Aracaju"
  }
}
  21. 2017-02-15T07:36:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
  22. 2017-02-01T09:34:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  23. 2017-01-31T11:23:02.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  24. 2016-12-07T09:31:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
  25. 2016-10-21T10:22:13.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  26. 2016-08-31T10:00:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
  27. 2016-08-31T10:00:12.000Z — Petição (TPU 85)
  28. 2016-08-23T09:46:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  29. 2016-08-15T08:58:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  30. 2016-08-05T09:54:26.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  31. 2016-08-02T11:47:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
  32. 2016-08-02T11:46:22.000Z — Documento (TPU 581)
  33. 2016-02-26T09:12:20.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  34. 2016-02-04T11:34:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
  35. 2016-01-13T10:24:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  36. 2016-01-13T09:58:58.000Z — Petição (TPU 85)
  37. 2016-01-13T09:16:58.000Z — Distribuição (TPU 26)
  38. 2015-12-04T11:40:20.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  39. 2015-11-30T08:20:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
  40. 2015-11-27T14:00:24.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.