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TRE-RN — 06000566720246200069

Classe: Registro de CandidaturaOrgao: 69 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-07-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: cc8f10f6f4fac4045ca6adf56247115616b06d96709a60fd747d29ccc0bd25cc

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 33 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-07-29 a 2024-09-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-09-17: Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
2024-09-06: Definitivo (TPU 246)
2024-09-06: Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-09-06: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-08-21: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-08-21: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-08-16: Petição (TPU 85)
2024-08-16: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-08-16: Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
2024-08-16: Expedição de documento (TPU 60)
2024-08-16: Publicação (TPU 92)
2024-08-16: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Cargo - Vereador | Registro de Candidatura - RRC - Candidato

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–33 de 33. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-07-29T09:45:34.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "valor": 2
    }
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    "nome": "69 ª ZONA ELEITORAL"
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2024-08-13T11:01:02.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-14T17:31:18.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
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2024-07-29T09:45:48.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-29T09:45:49.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-29T09:45:49.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "69 ª ZONA ELEITORAL"
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2024-07-29T09:45:49.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-29T09:45:49.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "TJMT",
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2024-07-29T09:45:49.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "69 ª ZONA ELEITORAL"
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2024-08-13T12:13:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2024-08-13T12:13:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "43792",
    "nome": "69 ª ZONA ELEITORAL"
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```
2024-08-14T01:00:49.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-08-14T01:00:49.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-14T03:00:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```
2024-08-14T03:00:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "43792",
    "nome": "69 ª ZONA ELEITORAL"
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```

2024-08-14T14:58:48.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "43792",
    "nome": "69 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2024-08-14T17:29:32.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "43792",
    "nome": "69 ª ZONA ELEITORAL"
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2024-08-16T13:31:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-08-16T13:31:30.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "43792",
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  }
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2024-08-16T13:31:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "43792",
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2024-08-21T03:07:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2024-08-21T03:07:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43792",
    "nome": "69 ª ZONA ELEITORAL"
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```
2024-09-06T10:34:35.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-07-29T09:45:41.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-12T14:29:07.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-13T11:16:54.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-08-13T11:16:54.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "43792",
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}
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2024-08-16T13:25:41.000Z — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43792",
    "nome": "69 ª ZONA ELEITORAL"
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```
2024-08-16T13:25:42.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43792",
    "nome": "69 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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```

2024-08-16T13:32:26.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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  }
}

2024-09-06T10:35:08.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "69 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2024-09-06T10:35:08.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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2024-09-17T17:46:57.000Z — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
Detalhes estruturados do andamento
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43792",
    "nome": "69 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-RS — 00003219820166210028 — Registro de Candidatura · 2016-08-15 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-RS
- Órgão julgador: 69 ª ZONA ELEITORAL / 28 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-PB — 06002925620206150050 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-PB
- Classe processual: Registro de Candidatura / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 69 ª ZONA ELEITORAL / 50 ª ZONA ELEITORAL - POCINHOS/PB
TRE-PE — 06001528720246170062 — Registro de Candidatura · 2024-08-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-PE
- Órgão julgador: 69 ª ZONA ELEITORAL / CARTÓRIO DA 62ª ZONA ELEITORAL
TRE-PI — 06002512320246180032 — Registro de Candidatura · 2024-08-15 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-PI
- Órgão julgador: 69 ª ZONA ELEITORAL / 032ª ZONA ELEITORAL DE ALTOS PI
TRE-RJ — 06000833520246190083 — Registro de Candidatura · 2024-08-07 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-RJ
- Órgão julgador: 69 ª ZONA ELEITORAL / 083ª ZONA ELEITORAL DE MESQUITA RJ
TRE-PE — 06001527620206170014 — Registro de Candidatura · 2020-09-23 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-PE
- Órgão julgador: 69 ª ZONA ELEITORAL / CARTÓRIO DA 14ª ZONA ELEITORAL
TRE-MT — 06003122720246110015 — Registro de Candidatura · 2024-08-15 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-MT
- Órgão julgador: 69 ª ZONA ELEITORAL / 15ª Zona Eleitoral
TRE-MS — 06001111120246120014 — Registro de Candidatura · 2024-08-09 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-MS
- Órgão julgador: 69 ª ZONA ELEITORAL / 14ª ZONA ELEITORAL - CAMAPUÃ-MS