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Execução Fiscal — Multas e demais Sanções — TRT3 00000529020135030176

Classe: Execução FiscalOrgao: 2ª Vara do Trabalho de ItuiutabaGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-12-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fcbdc7ebede176c960a5bec2fb237328cbfdd4d0a405e8ae1ccf61ca78b6b5c0

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 291 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-12-11 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/290
  2. 2014-02-13 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/286
  3. 2014-10-21 — Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/279
  4. 2015-08-17 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/271
  5. 2018-06-05 — Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/251
  6. 2018-06-05 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/252
  7. 2020-03-06 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  8. 2020-03-06 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  9. 2020-05-05 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  10. 2020-05-18 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  11. 2020-05-18 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/227
  12. 2020-07-14 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  13. 2020-07-14 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/225
  14. 2020-07-15 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  15. 2020-08-04 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/222
  16. 2020-08-05 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  17. 2020-08-19 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  18. 2020-09-08 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/220

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Multas e demais Sanções» foi examinada no registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2013-12-11? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/290
  2. Que questão do assunto «Multas e demais Sanções» foi examinada no registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2014-02-13? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/286
  3. Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2014-10-21 relativo a «Multas e demais Sanções»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/279

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 291 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-12-11 a 2020-09-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-09-08
Definitivo (TPU 246)
2020-08-19
Mero expediente (TPU 11010)
2020-08-19
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-08-19
Conclusão (TPU 51)
2020-08-08
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-08-08
Publicação (TPU 92)
2020-08-05
Expedição de documento (TPU 60)
2020-08-04
Desarquivamento (TPU 893)
2020-07-17
Definitivo (TPU 246)
2020-07-15
Mero expediente (TPU 11010)
2020-07-15
Conclusão (TPU 51)
2020-07-14
Desarquivamento (TPU 893)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Multas e demais Sanções

Movimentações públicas — parte 1 de 8

Atos 1–40 de 291. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-08-19T09:30:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19221",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Ituiutaba"
  }
}
  2. 2020-08-19T00:16:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19221",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Ituiutaba"
  }
}
  3. 2020-08-08T03:24:16.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19221",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Ituiutaba"
  }
}
  4. 2020-08-08T03:24:16.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19221",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Ituiutaba"
  }
}
  5. 2020-08-05T09:44:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19221",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Ituiutaba"
  }
}
  6. 2020-07-15T16:31:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19221",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Ituiutaba"
  }
}
  7. 2020-07-14T17:28:34.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19221",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Ituiutaba"
  }
}
  8. 2020-05-18T08:26:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19221",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Ituiutaba"
  }
}
  9. 2020-05-17T00:45:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19221",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Ituiutaba"
  }
}
  10. 2020-05-15T01:13:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19221",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Ituiutaba"
  }
}
  11. 2020-05-06T00:01:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19221",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Ituiutaba"
  }
}
  12. 2020-05-05T09:53:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19221",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Ituiutaba"
  }
}
  13. 2020-03-17T00:39:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19221",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Ituiutaba"
  }
}
  14. 2020-03-07T00:26:35.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19221",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Ituiutaba"
  }
}
  15. 2020-03-07T00:26:35.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19221",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Ituiutaba"
  }
}
  16. 2020-03-06T09:13:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19221",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Ituiutaba"
  }
}
  17. 2020-03-06T08:45:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19221",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Ituiutaba"
  }
}
  18. 2020-03-05T17:31:27.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19221",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Ituiutaba"
  }
}
  19. 2020-03-02T20:15:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19221",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Ituiutaba"
  }
}
  20. 2020-03-02T13:32:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19221",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Ituiutaba"
  }
}
  21. 2020-02-26T16:32:22.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Embargos de declaração",
      "valor": 49
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19221",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Ituiutaba"
  }
}
  22. 2020-02-19T11:49:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19221",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Ituiutaba"
  }
}
  23. 2020-02-19T08:06:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19221",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Ituiutaba"
  }
}
  24. 2020-02-19T00:24:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19221",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Ituiutaba"
  }
}
  25. 2020-02-19T00:24:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19221",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Ituiutaba"
  }
}
  26. 2020-02-19T00:24:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19221",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Ituiutaba"
  }
}
  27. 2020-02-08T00:03:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19221",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Ituiutaba"
  }
}
  28. 2020-02-04T11:26:12.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19221",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Ituiutaba"
  }
}
  29. 2020-02-04T11:26:12.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19221",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Ituiutaba"
  }
}
  30. 2020-02-04T11:26:12.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19221",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Ituiutaba"
  }
}
  31. 2020-02-04T11:26:12.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19221",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Ituiutaba"
  }
}
  32. 2020-02-04T11:26:11.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19221",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Ituiutaba"
  }
}
  33. 2020-02-04T11:26:11.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19221",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Ituiutaba"
  }
}
  34. 2020-02-03T12:08:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19221",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Ituiutaba"
  }
}
  35. 2020-02-03T11:26:47.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19221",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Ituiutaba"
  }
}
  36. 2020-01-24T00:15:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19221",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Ituiutaba"
  }
}
  37. 2020-01-22T00:13:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19221",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Ituiutaba"
  }
}
  38. 2020-01-20T10:47:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19221",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Ituiutaba"
  }
}
  39. 2020-01-16T14:52:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19221",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Ituiutaba"
  }
}
  40. 2020-01-06T15:54:07.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19221",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Ituiutaba"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.