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Prestação de Contas Eleitorais — Prestação de Contas - de Partido Político — TRE-RN 06000538920216200046

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 46 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-01-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 56051dd2f3e47cb37aebf90b1f34f1787692e6fe3cb1715a7c6ca0bbfa656469

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 26 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2021-01-20 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2021-01-27 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2021-10-19 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2022-02-22 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2022-02-22 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  6. 2022-02-22 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  7. 2022-02-23 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  8. 2022-02-24 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  9. 2022-02-26 — Contas Não Prestação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  10. 2022-03-09 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  11. 2022-03-10 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  12. 2022-03-11 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  13. 2022-03-11 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  14. 2022-03-15 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  15. 2022-03-20 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  16. 2022-03-25 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  17. 2022-03-25 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  18. 2022-03-25 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2022-03-25 no assunto oficial «Prestação de Contas - de Partido Político»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/16

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 26 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-01-20 a 2022-03-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-03-25
Definitivo (TPU 246)
2022-03-25
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-03-25
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-03-20
Petição (TPU 85)
2022-03-15
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-03-15
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-03-11
Publicação (TPU 92)
2022-03-11
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-03-10
Documento (TPU 581)
2022-03-09
Expedição de documento (TPU 60)
2022-03-09
Expedição de documento (TPU 60)
2022-03-09
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - de Partido Político | Partido Político - Órgão de Direção Municipal

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–26 de 26. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-01-20T13:26:21.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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      "valor": 1
    }
  ],
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    "codigo": "43769",
    "nome": "46 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  2. 2021-01-27T10:48:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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    "codigo": "43769",
    "nome": "46 ª ZONA ELEITORAL"
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}
  3. 2021-10-19T10:00:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "43769",
    "nome": "46 ª ZONA ELEITORAL"
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  4. 2022-02-22T13:35:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "43769",
    "nome": "46 ª ZONA ELEITORAL"
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  5. 2022-02-24T09:53:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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  6. 2022-02-22T13:32:55.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2022-02-22T14:00:36.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "43769",
    "nome": "46 ª ZONA ELEITORAL"
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  8. 2022-02-22T14:10:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "46 ª ZONA ELEITORAL"
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  9. 2022-03-09T09:47:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "43769",
    "nome": "46 ª ZONA ELEITORAL"
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  10. 2022-03-09T09:47:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43769",
    "nome": "46 ª ZONA ELEITORAL"
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  11. 2022-03-09T09:47:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43769",
    "nome": "46 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  12. 2022-03-10T09:59:13.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "43769",
    "nome": "46 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  13. 2022-03-11T02:15:05.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43769",
    "nome": "46 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  14. 2022-03-11T02:15:06.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "43769",
    "nome": "46 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  15. 2022-03-15T02:19:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43769",
    "nome": "46 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  16. 2022-03-15T02:19:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43769",
    "nome": "46 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  17. 2022-03-25T11:26:35.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "46 ª ZONA ELEITORAL"
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  18. 2021-01-20T13:26:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "46 ª ZONA ELEITORAL"
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  19. 2021-01-29T18:53:37.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "46 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  20. 2021-10-22T19:11:57.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43769",
    "nome": "46 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  21. 2022-02-22T13:45:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "43769",
    "nome": "46 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  22. 2022-02-23T12:58:11.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  23. 2022-02-26T05:15:04.000Z — Contas Não Prestação (TPU 12651)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  24. 2022-03-20T09:19:51.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43769",
    "nome": "46 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  25. 2022-03-25T11:35:07.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43769",
    "nome": "46 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  26. 2022-03-25T11:35:09.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43769",
    "nome": "46 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.