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TRE-MA — 06008742120186100000

Classe: Registro de CandidaturaOrgao: GM - 3Grau: G2Data Ajuizamento: 2018-08-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 99c2f68133f5214625357fe82a688cc1065dd43b9064d5e95b87b2d7a4d21e3c

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 32 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-08-15 a 2018-12-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-12-13: Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-10-23: Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-10-08: Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-09-21: Sistema de Candidaturas Fechado (TPU 12658)
2018-09-04: Definitivo (TPU 246)
2018-09-04: Baixa Definitiva (TPU 22)
2018-09-04: Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-09-04: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2018-09-04: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2018-08-31: Recebimento (TPU 132)
2018-08-31: Procedência (TPU 219)
2018-08-31: Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Cargo - Deputado Estadual | Registro de Candidatura - RRC - Candidato

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–32 de 32. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2018-08-15T20:05:26.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51468",
    "nome": "GM - 3"
  }
}

2018-08-15T21:35:18.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51468",
    "nome": "GM - 3"
  }
}

2018-08-15T21:35:19.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51468",
    "nome": "GM - 3"
  }
}

2018-08-15T21:35:20.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51468",
    "nome": "GM - 3"
  }
}

2018-08-15T21:35:21.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51468",
    "nome": "GM - 3"
  }
}

2018-08-15T21:35:23.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51468",
    "nome": "GM - 3"
  }
}

2018-08-15T21:35:23.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51468",
    "nome": "GM - 3"
  }
}

2018-08-15T21:35:24.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51468",
    "nome": "GM - 3"
  }
}

2018-08-16T13:39:37.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51468",
    "nome": "GM - 3"
  }
}

2018-08-24T09:50:29.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51468",
    "nome": "GM - 3"
  }
}

2018-08-26T16:58:43.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51468",
    "nome": "GM - 3"
  }
}

2018-08-28T18:26:04.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer de Mérito (MP)",
      "valor": 122
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51468",
    "nome": "GM - 3"
  }
}

2018-08-30T10:22:51.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51468",
    "nome": "GM - 3"
  }
}

2018-08-30T15:06:39.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51468",
    "nome": "GM - 3"
  }
}

2018-08-30T15:42:35.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51468",
    "nome": "GM - 3"
  }
}

2018-08-31T16:31:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51468",
    "nome": "GM - 3"
  }
}

2018-08-31T16:31:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51468",
    "nome": "GM - 3"
  }
}

2018-08-31T21:32:38.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51468",
    "nome": "GM - 3"
  }
}

2018-08-31T16:31:11.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51468",
    "nome": "GM - 3"
  }
}
```
2018-09-04T00:00:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51468",
    "nome": "GM - 3"
  }
}
```
2018-09-04T00:00:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51468",
    "nome": "GM - 3"
  }
}
```
2018-09-04T15:55:31.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51468",
    "nome": "GM - 3"
  }
}
```
2018-09-21T16:05:45.000Z — Sistema de Candidaturas Fechado (TPU 12658)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51468",
    "nome": "GM - 3"
  }
}
```
2018-08-30T13:49:13.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51468",
    "nome": "GM - 3"
  }
}
```
2018-08-30T13:49:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51468",
    "nome": "GM - 3"
  }
}
```
2018-08-31T13:39:44.000Z — Procedência (TPU 219)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51468",
    "nome": "GM - 3"
  }
}
```
2018-08-31T13:39:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51468",
    "nome": "GM - 3"
  }
}
```
2018-09-04T15:55:39.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51468",
    "nome": "GM - 3"
  }
}
```
2018-09-04T15:55:40.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51468",
    "nome": "GM - 3"
  }
}
```
2018-10-08T03:38:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51468",
    "nome": "GM - 3"
  }
}
```
2018-10-23T18:29:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51468",
    "nome": "GM - 3"
  }
}
```
2018-12-13T18:32:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51468",
    "nome": "GM - 3"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-AL — 06002750720186020000 — Registro de Candidatura · 2018-08-14 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MA / TRE-AL
- Órgão julgador: GM - 3 / 0 Relatoria Jurista 1
TSE — 06003948320266200000 — Recurso Ordinário Eleitoral · 2026-09-22 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MA / TSE
- Classe processual: Registro de Candidatura / Recurso Ordinário Eleitoral
- Órgão julgador: GM - 3 / GABINETE STJ2
TRE-AL — 06002569820186020000 — Registro de Candidatura · 2018-08-14 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MA / TRE-AL
- Órgão julgador: GM - 3 / 0 Relatoria Jurista 1
TRE-AL — 06002725220186020000 — Registro de Candidatura · 2018-08-14 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MA / TRE-AL
- Órgão julgador: GM - 3 / 0 Relatoria Jurista 1
TSE — 06002298820186030000 — Recurso Especial Eleitoral · 2018-09-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MA / TSE
- Classe processual: Registro de Candidatura / Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: GM - 3 / GABINETE STJ2
TSE — 06002280620186030000 — Recurso Especial Eleitoral · 2018-09-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MA / TSE
- Classe processual: Registro de Candidatura / Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: GM - 3 / GABINETE STJ2
TRE-RO — 06002096920186220000 — Registro de Candidatura · 2018-08-10 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MA / TRE-RO
- Órgão julgador: GM - 3 / GABINETE DO JUIZ DA CLASSE DOS JURISTAS 1
TRE-RO — 06002531020266220000 — Registro de Candidatura · 2026-08-03 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MA / TRE-RO
- Órgão julgador: GM - 3 / GABINETE DO JUIZ DA CLASSE DOS JURISTAS 1