STJ — 00001506120148160133

Classe: Agravo em Recurso EspecialOrgao: GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTAGrau: SUPData Ajuizamento: 2021-12-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2e43d10f13d8e8c692dd9f8b3752ed48e307ea25bd788623c03725c3264b98fa

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 31 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-12-06 a 2022-05-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-05-16
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-05-16
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-04-22
Publicação (TPU 92)
2022-04-20
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-04-20
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-04-11
Não-Provimento (TPU 239)
2022-03-31
Mandado (TPU 106)
2022-03-28
Publicação (TPU 92)
2022-03-28
Expedição de documento (TPU 60)
2022-03-25
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-03-25
Inclusão em pauta (TPU 417)
2022-03-24
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Desapropriação

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–31 de 31. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-12-21T13:00:05.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 1
        }
      ]
    }
  2. 2021-12-21T13:04:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  3. 2022-02-08T16:11:26.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
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  4. 2022-02-14T08:01:23.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  5. 2022-02-14T08:14:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  6. 2022-02-14T20:10:03.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Agravo em recurso especial",
          "valor": 165
        }
      ]
    }
  7. 2022-03-11T15:31:01.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 19,
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          "nome": "Agravo (inominado/ legal)",
          "valor": 41
        }
      ]
    }
  8. 2022-03-17T14:11:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Impugnação",
          "valor": 215
        }
      ]
    }
  9. 2022-03-17T16:31:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  10. 2022-03-28T08:02:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ]
    }
  11. 2022-03-31T17:57:33.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ]
    }
  12. 2021-12-06T14:27:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2022-02-08T17:07:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2022-02-16T05:01:04.000Z — Publicação (TPU 92)
  15. 2022-03-14T05:16:45.000Z — Publicação (TPU 92)
  16. 2022-03-24T12:45:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2022-03-28T05:37:01.000Z — Publicação (TPU 92)
  18. 2022-04-22T05:01:22.000Z — Publicação (TPU 92)
  19. 2022-05-16T14:28:37.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  20. 2022-05-16T14:28:40.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  21. 2022-02-14T20:10:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  22. 2022-02-15T19:15:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  23. 2022-03-11T15:28:14.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  24. 2022-03-11T16:00:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  25. 2022-03-11T18:56:12.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  26. 2022-03-17T14:08:23.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  27. 2022-03-25T16:39:24.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
  28. 2022-03-25T18:50:20.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  29. 2022-04-11T23:59:59.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  30. 2022-04-20T15:50:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  31. 2022-04-20T18:38:19.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.