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Petição Cível — Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 — TRF2 00011439820044025106

Classe: Petição CívelOrgao: 1ª Vara Federal de PetrópolisGrau: G1Data Ajuizamento: 2004-09-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 41da190e63679b5e3058d01a645ed04d96b14590fa79e4da5416400bca8a8726

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 10 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2004-09-08 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2007-11-22 — Sem Resolução de Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2015-03-05 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2015-09-29 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2017-01-31 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2017-04-03 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2018-04-20 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2018-05-25 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2020-04-15 — Sem Resolução de Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2020-06-08 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2024-02-29T20:02:57.485000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2024-02-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20040908000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2004-09-08
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 41da190e63679b5e3058d01a645ed04d96b14590fa79e4da5416400bca8a8726

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 10 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2004-09-08 a 2020-06-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-06-08
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-04-15
Sem Resolução de Mérito (TPU 218)
2018-05-25
Mero expediente (TPU 11010)
2018-04-20
Mero expediente (TPU 11010)
2017-04-03
Mero expediente (TPU 11010)
2017-01-31
Ato ordinatório (TPU 11383)
2015-09-29
Mero expediente (TPU 11010)
2015-03-05
Mero expediente (TPU 11010)
2007-11-22
Sem Resolução de Mérito (TPU 218)
2004-09-08
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–10 de 10. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2004-09-08T16:12:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2007-11-22T09:56:00.000Z — Sem Resolução de Mérito (TPU 218)
  3. 2015-03-05T10:07:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  4. 2015-09-29T16:12:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  5. 2017-01-31T14:11:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  6. 2017-04-03T11:45:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  7. 2018-04-20T16:12:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  8. 2018-05-25T15:11:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  9. 2020-04-15T17:28:00.000Z — Sem Resolução de Mérito (TPU 218)
  10. 2020-06-08T17:36:20.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.