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TJAP — 00007340220148030001

Classe: Cumprimento de Sentença de Ações ColetivasOrgao: 2ª VARA CÍVEL DE MACAPÁGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-01-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: cf77220a165863f262f1d4823647b39538d27380e9ca79aaab8da01a642ffc3f

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 138 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-01-09 a 2024-03-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-03-01: Definitivo (TPU 246)
2024-03-01: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-02-26: Expedição de documento (TPU 60)
2024-02-05: Confirmada (TPU 12266)
2024-01-30: Confirmada (TPU 12266)
2024-01-29: Paga (TPU 12176)
2024-01-29: Expedida/certificada (TPU 12265)
2024-01-29: Documento (TPU 581)
2024-01-15: Confirmada (TPU 12266)
2024-01-08: Expedida/certificada (TPU 12265)
2024-01-08: Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-12-11: Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão

Ver outros registros do assunto TPU 10313

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 138. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2014-01-09T16:40:32.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2014-01-14T08:52:32.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-01-16T09:19:45.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-01-29T09:58:07.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-23T14:07:48.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
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2014-10-14T11:32:08.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-07-06T10:25:52.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-11-13T15:50:24.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-12-09T17:33:32.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-12-09T17:33:32.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-02-06T08:26:57.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "6167",
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  }
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2020-11-25T10:02:20.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 6
    }
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    "codigo": "6167",
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2021-04-29T07:17:04.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "6167",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ"
  }
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2021-07-28T10:45:47.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "6167",
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2021-10-02T00:24:39.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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2021-12-09T10:29:17.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-01-18T19:32:13.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "6167",
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2022-05-02T08:14:28.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
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    "codigo": "6167",
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  }
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2022-07-19T14:35:43.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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    }
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    "codigo": "6167",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ"
  }
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2022-09-19T10:21:18.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
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2022-10-28T10:45:49.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-06-27T13:12:41.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-09-15T10:41:45.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-10-07T08:13:26.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-12-11T14:13:18.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
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      "valor": 57
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2014-01-14T08:52:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-01-14T08:53:45.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "2ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ"
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2014-01-29T09:58:07.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
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2014-02-19T14:11:37.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
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2014-03-18T11:31:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  }
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```
2014-03-18T11:31:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "6167",
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2014-03-20T11:05:27.000Z — Confirmada (TPU 12266)

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2014-03-27T09:34:47.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6167",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ"
  }
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```

2014-03-31T11:28:10.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6167",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ"
  }
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2014-06-09T15:02:37.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6167",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ"
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2014-06-10T10:36:41.000Z — Apensamento (TPU 135)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 9,
      "descricao": "numero_de_volumes_e_apensos",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6167",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ"
  }
}

2014-06-12T11:33:20.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6167",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ"
  }
}
```

2014-06-18T08:39:24.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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2014-08-27T08:33:48.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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```
2014-09-25T11:05:57.000Z — Recebimento (TPU 979)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43878",
    "nome": "CONTADORIA ÚNICA"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF2 — 00236021420184025168 — Recurso Inominado Cível · 2018-05-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TRF2
- Classe processual: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 2ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ / Presidência das Turmas Recursais
TRF2 — 00241387320184025152 — Recurso Inominado Cível · 2018-08-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TRF2
- Classe processual: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 2ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ / Presidência das Turmas Recursais
TJMG — 12529189020088130024 — Recurso Especial · 2010-02-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJMG
- Classe processual: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas / Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ / Segunda Vice-Presidência
TRF2 — 00255530220154025151 — Recurso Inominado Cível · 2015-06-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TRF2
- Classe processual: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 2ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ / Presidência das Turmas Recursais
TJRO — 00021126720118220001 — Cumprimento de sentença · 2011-02-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJRO
- Classe processual: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 2ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ / 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
TJAP — 00026039720148030001 — Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas · 2014-01-22 · 1 referência(s) em comum
STJ — 00003934020058100051 — Agravo em Recurso Especial · 2023-10-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / STJ
- Classe processual: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ / GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO
TJMG — 74478458520078130024 — Recurso Especial · 2015-07-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJMG
- Classe processual: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas / Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ / Primeira Vice-Presidência