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TJPE — 00000117120198171050

Classe: Termo CircunstanciadoOrgao: VARA ÚNICA DA COMARCA DE PANELASGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-01-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d2b199c89e54f782c4e08749001d0c3e83fa51ef6a3accb280d55ee8db5dbe10

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-01-10 a 2020-10-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-10-21
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-10-21
Documento (TPU 581)
2020-10-21
Expedição de documento (TPU 60)
2020-10-20
Recebimento (TPU 132)
2020-09-23
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2020-09-23
Publicação (TPU 92)
2020-07-20
Decadência ou perempção (TPU 11879)
2020-05-20
Recebimento (TPU 132)
2020-05-20
Conclusão (TPU 51)
2020-04-15
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2020-04-08
deferimento (TPU 12444)
2020-02-12
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Difamação

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-01-10T10:10:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2019-01-10T13:18:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  3. 2019-11-01T12:25:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  4. 2020-02-12T08:41:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  5. 2020-05-20T14:48:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  6. 2020-10-21T08:46:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}
  7. 2020-10-21T13:05:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  8. 2019-01-10T13:15:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2019-04-08T08:44:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  10. 2019-11-19T09:53:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  11. 2020-04-08T09:49:00.000Z — deferimento (TPU 12444)
  12. 2020-04-15T12:41:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  13. 2020-05-20T14:45:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2020-07-20T09:06:00.000Z — Decadência ou perempção (TPU 11879)
  15. 2020-09-23T13:37:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  16. 2020-09-23T13:40:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  17. 2020-10-20T11:26:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2020-10-21T13:08:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.