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TRE-AM — 06000557320236040001

Classe: Petição CívelOrgao: 1 ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-11-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: bd917a2e110c8bf9392c49bfe82726944103a6055a316afe45aa860a1d37cd78

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-11-14 a 2023-12-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-12-14
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-12-14
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-12-14
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-12-14
Remessa (TPU 123)
2023-12-14
Documento (TPU 581)
2023-12-02
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-12-02
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-11-28
Publicação (TPU 92)
2023-11-28
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-11-27
Expedição de documento (TPU 60)
2023-11-27
Expedição de documento (TPU 60)
2023-11-27
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Veiculação de Propaganda Partidária - Em Inserções

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-11-14T12:11:20.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2023-11-21T11:24:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2023-11-21T11:26:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  4. 2023-12-14T09:12:38.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2023-12-14T10:41:16.000Z — Remessa (TPU 123)
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  6. 2023-11-28T02:07:32.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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  7. 2023-11-28T02:07:33.000Z — Publicação (TPU 92)
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  8. 2023-12-02T03:29:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2023-12-02T03:29:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2023-12-14T03:39:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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  11. 2023-12-14T09:08:59.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "1  ZONA ELEITORAL"
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  12. 2023-11-14T12:11:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
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    "nome": "1  ZONA ELEITORAL"
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  13. 2023-11-27T10:48:39.000Z — Incompetência (TPU 941)
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  14. 2023-11-27T10:48:44.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
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  15. 2023-11-27T10:50:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  16. 2023-11-27T10:50:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14336",
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  17. 2023-11-27T10:50:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "1  ZONA ELEITORAL"
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  18. 2023-12-14T10:41:16.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "1  ZONA ELEITORAL"
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.