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TJRJ — 00647326119958190001

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: CAPITAL 16 VARA CRIMINALGrau: G1Data Ajuizamento: 1995-06-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ea1fbca653c6e859452432916a5108d8d391910ee82682ea7e46aab9bc8f9be8

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 14 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1995-06-06 a 2012-03-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2012-03-12
Definitivo (TPU 246)
2001-03-20
Provisório (TPU 245)
1996-08-21
Ato ordinatório (TPU 11383)
1996-07-24
Outras Decisões (TPU 12164)
1996-07-24
Conclusão (TPU 51)
1996-07-16
Trânsito em julgado (TPU 848)
1995-11-23
Remessa (TPU 123)
1995-11-14
Ato ordinatório (TPU 11383)
1995-10-19
Ato ordinatório (TPU 11383)
1995-09-20
Procedência (TPU 219)
1995-09-20
Conclusão (TPU 51)
1995-07-19
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–14 de 14. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 1995-06-06T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 1995-09-20T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  3. 1995-11-23T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}
  4. 1996-07-16T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  5. 1996-07-24T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  6. 1995-06-22T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  7. 1995-07-19T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  8. 1995-09-20T23:59:59.000Z — Procedência (TPU 219)
  9. 1995-10-19T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  10. 1995-11-14T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  11. 1996-07-24T23:59:59.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  12. 1996-08-21T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  13. 2001-03-20T00:00:00.000Z — Provisório (TPU 245)
  14. 2012-03-12T10:30:08.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.