Comunicado de Mandado de Prisão — Progressão de Regime — TJRR 08001165320258230010
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4cb03cf484e24ba55e344129a3426825a41712239b234ced004c342ca098693b
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 18 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Progressão de Regime Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2025-01-03 — de Custódia; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2025-01-03 — de Custódia; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2025-01-03 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2025-01-03 — Petição; ADO (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2025-01-03 — Distribuição; competência exclusiva (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2025-01-03 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2025-01-03 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/7 - 2025-01-03 — Redistribuição; incompetência (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome); prevenção (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2025-01-06 — Apensamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/11 - 2025-01-06 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/12 - 2025-01-07 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2025-01-07 — Ausência das condições da ação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/14 - 2025-01-08 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/13 - 2025-01-08 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/15 - 2025-01-08 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/16 - 2025-01-13 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/17
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-01-03 a 2025-01-13.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-01-13
- Definitivo (TPU 246)
- 2025-01-08
- Recebimento (TPU 132)
- 2025-01-08
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2025-01-08
- Documento (TPU 581)
- 2025-01-07
- Ausência das condições da ação (TPU 461)
- 2025-01-07
- Remessa (TPU 123)
- 2025-01-06
- Conclusão (TPU 51)
- 2025-01-06
- Apensamento (TPU 135)
- 2025-01-03
- Distribuição (TPU 26)
- 2025-01-03
- Redistribuição (TPU 36)
- 2025-01-03
- Documento (TPU 581)
- 2025-01-03
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Progressão de Regime
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2025-01-03T08:24:15.000Z — de Custódia (TPU 12742)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "79383", "nome": "NÚCLEO DE PLANTÃO JUDICIAL E AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA" } } - 2025-01-03T12:55:09.000Z — de Custódia (TPU 12742)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "79383", "nome": "NÚCLEO DE PLANTÃO JUDICIAL E AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA" } } - 2025-01-03T13:21:09.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "79383", "nome": "NÚCLEO DE PLANTÃO JUDICIAL E AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA" } } - 2025-01-07T17:04:27.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13674", "nome": "1º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA" } } - 2025-01-03T07:23:28.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "ADO", "valor": 363 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "79383", "nome": "NÚCLEO DE PLANTÃO JUDICIAL E AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA" } } - 2025-01-03T07:23:28.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "79383", "nome": "NÚCLEO DE PLANTÃO JUDICIAL E AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA" } } - 2025-01-03T07:23:28.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "79383", "nome": "NÚCLEO DE PLANTÃO JUDICIAL E AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA" } } - 2025-01-03T11:44:41.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "79383", "nome": "NÚCLEO DE PLANTÃO JUDICIAL E AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA" } } - 2025-01-03T13:17:16.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "79383", "nome": "NÚCLEO DE PLANTÃO JUDICIAL E AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA" } } - 2025-01-03T13:58:05.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83 }, { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "prevenção", "valor": 3 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13674", "nome": "1º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA" } } - 2025-01-03T13:58:05.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13674", "nome": "1º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA" } } - 2025-01-06T08:55:33.000Z — Apensamento (TPU 135)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13674", "nome": "1º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA" } } - 2025-01-06T08:56:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13674", "nome": "1º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA" } } - 2025-01-08T08:58:42.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13674", "nome": "1º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA" } } - 2025-01-07T12:52:38.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13674", "nome": "1º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA" } } - 2025-01-08T08:58:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13674", "nome": "1º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA" } } - 2025-01-08T08:58:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13674", "nome": "1º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA" } } - 2025-01-13T08:44:59.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13674", "nome": "1º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJAP — 00024242720238030009 — Comunicado de Mandado de Prisão · 2023-11-07 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Comunicado de Mandado de Prisão
- Tribunal: TJRR / TJAP
- Órgão julgador: 1º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA / 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE
- STJ — 00004289720268260154 — Agravo em Recurso Especial · 2026-06-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / STJ
- Classe processual: Comunicado de Mandado de Prisão / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 1º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA / GABINETE DO MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK
- TJAP — 00004932920228030007 — Comunicado de Mandado de Prisão · 2022-05-12 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Comunicado de Mandado de Prisão
- Tribunal: TJRR / TJAP
- Órgão julgador: 1º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA / VARA ÚNICA DE CALÇOENE
- TJAP — 00000197520248030011 — Comunicado de Mandado de Prisão · 2024-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Comunicado de Mandado de Prisão
- Tribunal: TJRR / TJAP
- Órgão julgador: 1º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA / VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE
- TJMG — 00193397820188130000 — Recurso Especial · 2018-06-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJMG
- Classe processual: Comunicado de Mandado de Prisão / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA / Terceira Vice-Presidência
- STJ — 00004204520233000000 — Habeas Corpus · 2023-01-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / STJ
- Classe processual: Comunicado de Mandado de Prisão / Habeas Corpus
- Órgão julgador: 1º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA / GABINETE DO MINISTRO MESSOD AZULAY NETO
- TJMG — 00065270420188130000 — Recurso Especial · 2018-10-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJMG
- Classe processual: Comunicado de Mandado de Prisão / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA / Terceira Vice-Presidência
- STJ — 00004107220268260026 — Agravo em Recurso Especial · 2026-09-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / STJ
- Classe processual: Comunicado de Mandado de Prisão / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 1º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA / PRESIDÃNCIA