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Suspensão de Órgão Partidário — Partido Político - Órgão de Direção Municipal — TRE-PR 06000054920246160172

Classe: Suspensão de Órgão PartidárioOrgao: 172 ª zona eleitoral-IcaraímaGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-01-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c265ddef74e66b304fbfbfc34a6863d549c8d7349614ca76d300c90be3f2c9e2

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 38 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2024-01-25 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2024-01-29 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2024-02-16 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2024-02-20 — Petição; Parecer (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2024-02-20 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2024-02-22 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  7. 2024-02-22 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  8. 2024-02-24 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  9. 2024-02-26 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  10. 2024-02-29 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  11. 2024-03-01 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  12. 2024-03-01 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  13. 2024-03-04 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  14. 2024-03-08 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  15. 2024-03-08 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  16. 2024-03-11 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  17. 2024-03-11 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  18. 2024-03-11 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2024-03-08 no assunto oficial «Partido Político - Órgão de Direção Municipal»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/25

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 38 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-01-25 a 2024-03-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-03-11
Definitivo (TPU 246)
2024-03-11
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-03-11
Documento (TPU 581)
2024-03-11
Documento (TPU 581)
2024-03-11
Documento (TPU 581)
2024-03-08
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-03-08
Documento (TPU 581)
2024-03-04
Petição (TPU 85)
2024-03-01
Documento (TPU 581)
2024-03-01
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-02-29
Documento (TPU 581)
2024-02-26
Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Partido Político - Órgão de Direção Municipal

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–38 de 38. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-01-25T15:27:14.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "valor": 2
    }
  ],
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  2. 2024-01-29T14:48:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2024-02-16T12:28:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "15595",
    "nome": "172 ª zona eleitoral-Icaraíma"
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  4. 2024-02-20T15:03:24.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
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    }
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    "codigo": "15595",
    "nome": "172 ª zona eleitoral-Icaraíma"
  }
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  5. 2024-02-20T15:08:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15595",
    "nome": "172 ª zona eleitoral-Icaraíma"
  }
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  6. 2024-03-04T16:25:25.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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    "nome": "172 ª zona eleitoral-Icaraíma"
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  7. 2024-01-29T14:36:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2024-01-31T15:12:35.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "172 ª zona eleitoral-Icaraíma"
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  9. 2024-01-31T15:28:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "15595",
    "nome": "172 ª zona eleitoral-Icaraíma"
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  10. 2024-01-31T16:08:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "15595",
    "nome": "172 ª zona eleitoral-Icaraíma"
  }
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  11. 2024-02-16T03:00:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "15595",
    "nome": "172 ª zona eleitoral-Icaraíma"
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  12. 2024-02-16T12:24:51.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15595",
    "nome": "172 ª zona eleitoral-Icaraíma"
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  13. 2024-02-19T12:09:56.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "15595",
    "nome": "172 ª zona eleitoral-Icaraíma"
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  14. 2024-02-19T12:10:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "172 ª zona eleitoral-Icaraíma"
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  15. 2024-02-22T15:27:21.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "172 ª zona eleitoral-Icaraíma"
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  16. 2024-02-22T15:29:32.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "15595",
    "nome": "172 ª zona eleitoral-Icaraíma"
  }
}
  17. 2024-02-22T15:35:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "15595",
    "nome": "172 ª zona eleitoral-Icaraíma"
  }
}
  18. 2024-02-22T15:35:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15595",
    "nome": "172 ª zona eleitoral-Icaraíma"
  }
}
  19. 2024-02-22T15:35:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "172 ª zona eleitoral-Icaraíma"
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  20. 2024-02-24T01:00:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  21. 2024-02-26T01:00:26.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "172 ª zona eleitoral-Icaraíma"
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  22. 2024-02-29T15:24:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  23. 2024-03-01T03:00:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "15595",
    "nome": "172 ª zona eleitoral-Icaraíma"
  }
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  24. 2024-03-01T12:33:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "15595",
    "nome": "172 ª zona eleitoral-Icaraíma"
  }
}
  25. 2024-03-08T15:51:34.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "15595",
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  26. 2024-03-08T18:07:24.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
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  27. 2024-03-11T15:01:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "172 ª zona eleitoral-Icaraíma"
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}
  28. 2024-03-11T15:09:48.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "172 ª zona eleitoral-Icaraíma"
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  29. 2024-03-11T15:11:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "172 ª zona eleitoral-Icaraíma"
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  30. 2024-01-25T15:27:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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  31. 2024-01-30T18:17:13.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
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  32. 2024-01-30T18:17:15.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "15595",
    "nome": "172 ª zona eleitoral-Icaraíma"
  }
}
  33. 2024-02-19T12:02:22.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15595",
    "nome": "172 ª zona eleitoral-Icaraíma"
  }
}
  34. 2024-02-19T12:02:25.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15595",
    "nome": "172 ª zona eleitoral-Icaraíma"
  }
}
  35. 2024-02-22T13:22:00.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15595",
    "nome": "172 ª zona eleitoral-Icaraíma"
  }
}
  36. 2024-02-22T13:22:02.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15595",
    "nome": "172 ª zona eleitoral-Icaraíma"
  }
}
  37. 2024-03-11T15:11:45.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15595",
    "nome": "172 ª zona eleitoral-Icaraíma"
  }
}
  38. 2024-03-11T15:11:45.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15595",
    "nome": "172 ª zona eleitoral-Icaraíma"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.