TJRJ — 03945318020128190001

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: MADUREIRA REGIONAL 1 VARA CRIMINALGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-10-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 54ecffa4a64896908496cbdbfd2df2a486fabb8551805f493e548e8f503c2148

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 32 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-10-06 a 2020-07-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-07-30
Definitivo (TPU 246)
2014-12-01
Definitivo (TPU 246)
2014-11-26
Mero expediente (TPU 11010)
2014-11-06
Conclusão (TPU 51)
2014-09-09
Mero expediente (TPU 11010)
2014-09-04
Conclusão (TPU 51)
2014-08-15
Trânsito em julgado (TPU 848)
2013-02-20
Ato ordinatório (TPU 11383)
2013-02-20
Remessa (TPU 123)
2013-02-19
Mero expediente (TPU 11010)
2013-02-19
Conclusão (TPU 51)
2013-01-10
Sem efeito suspensivo (TPU 1059)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Roubo

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–32 de 32. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2012-10-06T15:57:20.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ],
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      }
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  2. 2012-10-06T15:58:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
    }
  3. 2012-10-16T16:10:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ],
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        "codigo": "7746",
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      }
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  4. 2012-10-18T16:10:10.000Z — Denúncia (TPU 391)
    Detalhes estruturados do andamento
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      }
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  5. 2012-10-31T19:29:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ],
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        "codigo": "7746",
        "nome": "MADUREIRA REGIONAL 1 VARA CRIMINAL"
      }
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  6. 2012-12-04T14:15:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "realizada",
          "valor": 13
        },
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        },
        {
          "codigo": 16,
          "descricao": "tipo_de_audiencia",
          "nome": "instrução e julgamento",
          "valor": 23
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7746",
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  7. 2012-12-07T14:03:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Ofício",
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        }
      ],
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        "codigo": "7746",
        "nome": "MADUREIRA REGIONAL 1 VARA CRIMINAL"
      }
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  8. 2012-12-13T12:00:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7746",
        "nome": "MADUREIRA REGIONAL 1 VARA CRIMINAL"
      }
    }
  9. 2013-01-07T17:03:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7746",
        "nome": "MADUREIRA REGIONAL 1 VARA CRIMINAL"
      }
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  10. 2013-02-19T17:12:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7746",
        "nome": "MADUREIRA REGIONAL 1 VARA CRIMINAL"
      }
    }
  11. 2013-02-20T17:17:16.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em grau de recurso",
          "valor": 38
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7746",
        "nome": "MADUREIRA REGIONAL 1 VARA CRIMINAL"
      }
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  12. 2014-08-15T13:47:24.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
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      }
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  13. 2014-09-04T13:32:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7746",
        "nome": "MADUREIRA REGIONAL 1 VARA CRIMINAL"
      }
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  14. 2014-11-06T13:45:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7746",
        "nome": "MADUREIRA REGIONAL 1 VARA CRIMINAL"
      }
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  15. 2012-11-01T19:29:32.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      }
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  16. 2012-11-06T14:36:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7746",
        "nome": "MADUREIRA REGIONAL 1 VARA CRIMINAL"
      }
    }
  17. 2012-11-06T16:36:22.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
    Detalhes estruturados do andamento
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        "codigo": "7746",
        "nome": "MADUREIRA REGIONAL 1 VARA CRIMINAL"
      }
    }
  18. 2012-11-06T16:36:24.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7746",
        "nome": "MADUREIRA REGIONAL 1 VARA CRIMINAL"
      }
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  19. 2012-11-06T16:36:24.000Z — Confirmada (TPU 12283)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7746",
        "nome": "MADUREIRA REGIONAL 1 VARA CRIMINAL"
      }
    }
  20. 2012-11-09T16:36:22.000Z — Confirmada (TPU 12283)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7746",
        "nome": "MADUREIRA REGIONAL 1 VARA CRIMINAL"
      }
    }
  21. 2012-11-26T12:10:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7746",
        "nome": "MADUREIRA REGIONAL 1 VARA CRIMINAL"
      }
    }
  22. 2012-12-04T14:15:00.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7746",
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      }
    }
  23. 2012-12-13T12:00:09.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7746",
        "nome": "MADUREIRA REGIONAL 1 VARA CRIMINAL"
      }
    }
  24. 2012-12-14T16:12:35.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7746",
        "nome": "MADUREIRA REGIONAL 1 VARA CRIMINAL"
      }
    }
  25. 2012-12-14T16:12:35.000Z — Confirmada (TPU 12283)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7746",
        "nome": "MADUREIRA REGIONAL 1 VARA CRIMINAL"
      }
    }
  26. 2013-01-10T17:03:16.000Z — Sem efeito suspensivo (TPU 1059)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7746",
        "nome": "MADUREIRA REGIONAL 1 VARA CRIMINAL"
      }
    }
  27. 2013-02-19T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7746",
        "nome": "MADUREIRA REGIONAL 1 VARA CRIMINAL"
      }
    }
  28. 2013-02-20T09:36:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7746",
        "nome": "MADUREIRA REGIONAL 1 VARA CRIMINAL"
      }
    }
  29. 2014-09-09T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7746",
        "nome": "MADUREIRA REGIONAL 1 VARA CRIMINAL"
      }
    }
  30. 2014-11-26T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7746",
        "nome": "MADUREIRA REGIONAL 1 VARA CRIMINAL"
      }
    }
  31. 2014-12-01T14:43:45.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7746",
        "nome": "MADUREIRA REGIONAL 1 VARA CRIMINAL"
      }
    }
  32. 2020-07-30T14:12:03.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7746",
        "nome": "MADUREIRA REGIONAL 1 VARA CRIMINAL"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.