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TJDFT — 00002194420198070012

Classe: Ação Penal - Procedimento OrdinárioOrgao: VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DE S?O SEBASTI?OGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-11-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7036c624e6fb582b1670fdc61d6bfbe4fd2cadfec879c4452bac58c58345e29d

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 117 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-01-22 a 2021-01-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-01-18: Definitivo (TPU 246)
2020-12-15: Documento (TPU 581)
2020-12-11: Documento (TPU 581)
2020-12-11: Expedição de documento (TPU 60)
2020-12-11: Expedição de documento (TPU 60)
2020-12-03: Recebimento (TPU 132)
2020-12-03: Mero expediente (TPU 11010)
2020-12-02: Documento (TPU 581)
2020-12-02: Conclusão (TPU 51)
2020-12-01: Petição (TPU 85)
2020-12-01: Petição (TPU 85)
2020-11-30: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Receptação

Ver outros registros do assunto TPU 3435

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 117. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2019-01-22T15:40:52.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-02-20T17:38:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-02-22T10:41:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-03-20T14:29:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-03-20T14:30:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-03-20T14:30:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-03-25T10:41:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-04-03T15:06:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-04-04T10:26:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-04-04T10:26:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-04-10T12:57:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-04-10T12:57:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2019-04-11T11:42:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-04-11T11:42:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-04-12T13:12:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-04-23T16:58:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-05-03T16:02:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-05-03T16:02:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
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2019-05-07T15:04:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-05-13T13:32:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-05-16T16:37:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-05-16T16:37:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-05-21T14:05:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-05-23T13:06:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-05-23T13:06:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "12142",
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2019-06-03T16:26:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-06-04T16:52:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2019-06-10T18:07:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-06-27T17:27:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Certidão",
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    }
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    "codigo": "12142",
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2019-06-27T17:27:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-07-03T11:04:00.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
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2019-07-03T11:04:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12142",
    "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DE S?O SEBASTI?O"
  }
}

2019-07-04T16:36:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12142",
    "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DE S?O SEBASTI?O"
  }
}

2019-07-04T16:45:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12142",
    "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DE S?O SEBASTI?O"
  }
}

2019-07-04T16:59:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12142",
    "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DE S?O SEBASTI?O"
  }
}

2019-07-08T18:47:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12142",
    "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DE S?O SEBASTI?O"
  }
}

2019-07-15T12:42:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12142",
    "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DE S?O SEBASTI?O"
  }
}

2019-07-17T15:29:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12142",
    "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DE S?O SEBASTI?O"
  }
}

2019-08-13T15:17:00.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12142",
    "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DE S?O SEBASTI?O"
  }
}

2019-08-13T15:18:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12142",
    "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DE S?O SEBASTI?O"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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- Tribunal: TJDFT / TJPR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Carta Precatória Criminal
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