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Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte — DIREITO CIVIL — TJSP 00034802020058260322

Classe: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno PorteOrgao: 01 CIVEL DE LINSGrau: G1Data Ajuizamento: 2005-06-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8d230016f9238c430a5f17a4f427e32603d875be39eae8e5119828f141eebd39

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 21 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2005-10-04 — Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2005-10-05 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2005-10-24 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2005-11-04 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2006-05-02 — Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2006-05-04 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  7. 2006-06-01 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  8. 2006-06-27 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  9. 2006-08-04 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  10. 2006-08-04 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  11. 2006-09-06 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  12. 2006-09-15 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  13. 2006-10-04 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  14. 2007-08-29 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  15. 2013-03-15 — Apensamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  16. 2013-07-26 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  17. 2017-02-24 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  18. 2020-03-05 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Julgamento» em 2005-10-04 trata do assunto oficial «DIREITO CIVIL»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/0
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2005-11-04 trata do assunto oficial «DIREITO CIVIL»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/4
  3. O ato correspondente ao registro «Julgamento» em 2006-05-02 trata do assunto oficial «DIREITO CIVIL»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/5

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2005-10-04 a 2020-03-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-03-05
Expedição de documento (TPU 60)
2017-02-24
Ato ordinatório (TPU 11383)
2013-07-26
Ato ordinatório (TPU 11383)
2013-07-26
Ato ordinatório (TPU 11383)
2013-07-26
Ato ordinatório (TPU 11383)
2013-03-15
Apensamento (TPU 135)
2007-08-29
Definitivo (TPU 246)
2006-10-04
Publicação (TPU 92)
2006-09-15
Mero expediente (TPU 11010)
2006-09-06
Publicação (TPU 92)
2006-08-04
Baixa Definitiva (TPU 22)
2006-08-04
Trânsito em julgado (TPU 848)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

DIREITO CIVIL

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2005-10-04T00:00:00.000Z — Julgamento (TPU 193)
  2. 2005-10-05T13:42:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  3. 2005-10-21T11:50:04.000Z — Publicação (TPU 92)
  4. 2005-10-24T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
  5. 2005-11-04T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  6. 2006-05-02T00:00:00.000Z — Julgamento (TPU 193)
  7. 2006-05-04T13:16:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  8. 2006-06-01T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  9. 2006-06-27T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  10. 2006-08-04T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  11. 2006-08-04T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  12. 2006-09-06T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  13. 2006-09-15T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  14. 2006-10-04T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  15. 2007-08-29T14:10:46.000Z — Definitivo (TPU 246)
  16. 2013-03-15T22:31:49.000Z — Apensamento (TPU 135)
  17. 2013-07-26T16:30:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  18. 2013-07-26T16:30:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  19. 2013-07-26T16:30:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  20. 2017-02-24T23:53:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  21. 2020-03-05T09:19:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.