Ação Penal - Procedimento Sumário — Decorrente de Violência Doméstica — TJRJ 00081423720188190202
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: cbe32f4d7dba96950c2b9c1f8d520b14cbf78da5398a86c724a4a1e2bccc5248
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 21 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Decorrente de Violência Doméstica Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2018-03-23 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2018-03-26 — Petição; Denúncia (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2018-04-16 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2018-06-15 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2018-07-12 — Confirmada Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/13 - 2019-01-10 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2019-01-10 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/14 - 2019-04-10 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2019-04-11 — Outras Decisões Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/15 - 2019-07-11 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/7 - 2019-07-15 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/8 - 2019-07-25 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/16 - 2019-08-07 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2019-08-09 — Outras Decisões Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/17 - 2019-09-24 — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/18 - 2022-03-25 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/19 - 2022-09-06 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/10 - 2022-09-06 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/20
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-03-23 a 2022-09-06.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-09-06
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-09-06
- Documento (TPU 581)
- 2022-03-25
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-09-24
- Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2019-08-09
- Outras Decisões (TPU 12164)
- 2019-08-07
- Conclusão (TPU 51)
- 2019-07-25
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-07-15
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-07-11
- Publicação (TPU 92)
- 2019-04-11
- Outras Decisões (TPU 12164)
- 2019-04-10
- Conclusão (TPU 51)
- 2019-01-10
- Ato ordinatório (TPU 11383)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Decorrente de Violência Doméstica
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2018-03-23T16:20:26.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2018-03-26T14:15:11.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Denúncia", "valor": 47 } ] } - 2018-04-16T13:47:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2018-04-16T13:47:42.000Z — Denúncia (TPU 391)
- 2018-06-15T17:04:13.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2019-01-10T14:41:08.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2019-04-10T12:34:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2019-07-11T14:43:10.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-07-15T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-08-07T17:52:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2022-09-06T13:15:38.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2018-04-06T11:54:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-07-12T10:56:58.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2018-07-12T12:57:45.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2019-01-10T14:44:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-04-11T12:34:30.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2019-07-25T15:31:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-08-09T17:52:31.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2019-09-24T17:57:32.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2022-03-25T15:07:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-09-06T13:16:22.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJRJ — 00226825620198190202 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2021-11-19 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRJ
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Coincidência literal — Órgão julgador: MADUREIRA REGIONAL 2 VARA CRIMINAL
- TJRJ — 00031769020188190053 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2018-12-19 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: MADUREIRA REGIONAL 2 VARA CRIMINAL / SAO JOAO DA BARRA J VIO E ESP ADJ CRIM
- TJPB — 00006713520198150011 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJRJ / TJPB
- Órgão julgador: MADUREIRA REGIONAL 2 VARA CRIMINAL / Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campina Grande
- TJRJ — 00302792320178190210 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2017-09-27 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRJ
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Coincidência literal — Órgão julgador: MADUREIRA REGIONAL 2 VARA CRIMINAL
- TJPE — 00000307420148170170 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2014-01-14 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJRJ / TJPE
- Órgão julgador: MADUREIRA REGIONAL 2 VARA CRIMINAL / VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALIANÇA
- TJPB — 00006690920178150311 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2017-12-27 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJRJ / TJPB
- Órgão julgador: MADUREIRA REGIONAL 2 VARA CRIMINAL / 1ª Vara Mista da Comarca Integrada de Princesa Isabel e Água Branca
- TJPB — 00006677020188150451 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2018-09-12 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJRJ / TJPB
- Órgão julgador: MADUREIRA REGIONAL 2 VARA CRIMINAL / Vara Única de Sumé
- TJRN — 00039055620078200124 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2009-10-29 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJRJ / TJRN
- Órgão julgador: MADUREIRA REGIONAL 2 VARA CRIMINAL / JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER