Petição Cível — Urbana (Art. 48/51) — TRF2 50063332820214025116
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 28fdd8be4d702ff8f3c90e5237b039478b7e36c605ee7c8ed26611fede8b9635
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 3 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Urbana (Art. 48/51) Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2021-12-07 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2021-12-08 — Outras Decisões Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/2 - 2021-12-09 — Mudança de Classe Processual; Termo/Auto de Penhora (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2024-02-29T18:51:37.396000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2024-02-29
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20211207181208
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2021-12-07
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 28fdd8be4d702ff8f3c90e5237b039478b7e36c605ee7c8ed26611fede8b9635
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 3 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-12-07 a 2021-12-09.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-12-09
- Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2021-12-08
- Outras Decisões (TPU 12164)
- 2021-12-07
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Urbana (Art. 48/51)
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–3 de 3. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2021-12-07T18:12:08.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2021-12-09T17:56:09.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 26, "descricao": "classe_anterior", "nome": "Termo/Auto de Penhora", "valor": 241 } ] } - 2021-12-08T16:22:59.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRF2 — 50043386520214025120 — Petição Cível · 2021-05-05 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF2
- Coincidência literal — Classe processual: Petição Cível
- Órgão julgador: Vara Federal de Macaé / 3ª Vara Federal de Nova Iguaçu
- TRF2 — 01150060820154025054 — Recurso Inominado Cível · 2016-04-19 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF2
- Classe processual: Petição Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: Vara Federal de Macaé / Coordenadoria das Turmas Recursais
- TRF5 — 05003628220204058013 — Recurso Inominado Cível · 2020-08-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TRF5
- Classe processual: Petição Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: Vara Federal de Macaé / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TRF2 — 50019420620204025103 — Petição Cível · 2020-03-27 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF2
- Coincidência literal — Classe processual: Petição Cível
- Órgão julgador: Vara Federal de Macaé / 3ª Vara Federal de Campos
- TRF5 — 05001405020204058002 — Recurso Inominado Cível · 2020-10-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TRF5
- Classe processual: Petição Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: Vara Federal de Macaé / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TRF5 — 05001745920194058002 — Recurso Inominado Cível · 2019-07-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TRF5
- Classe processual: Petição Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: Vara Federal de Macaé / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TJMS — 00002298320118120027 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2011-02-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TJMS
- Classe processual: Petição Cível / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: Vara Federal de Macaé / Vara Única
- TJMS — 00002292920258120048 — Procedimento Comum Cível · 2025-08-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TJMS
- Classe processual: Petição Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Vara Federal de Macaé / Vara Única