Direito de Resposta — Propaganda Política - Propaganda Eleitoral — TRE-AC 06014745220226010000
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2f06f1cfe7afc7cb5edd78384278cfa5d560322f2117bf11fce578bd711b9d2d
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 53 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Propaganda Política - Propaganda Eleitoral Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2022-09-23 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2022-09-26 — Petição; criação de unidade judiciária (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2022-09-27 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2022-09-29 — Redistribuição; erro material (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome); prevenção (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2022-09-29 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2022-10-01 — Petição; O idoso (
/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/16 - 2022-10-02 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2022-10-14 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/23 - 2022-10-14 — Petição; O idoso (
/resposta/corpo/movimentos/24/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/24 - 2022-10-16 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/26 - 2022-10-16 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/27 - 2022-10-16 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/28 - 2022-10-16 — Reativação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/47 - 2022-10-16 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/48 - 2022-10-16 — Reativação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/49 - 2022-10-16 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/50 - 2022-10-18 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/51 - 2022-10-18 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/52
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2022-10-14 trata do assunto oficial «Propaganda Política - Propaganda Eleitoral»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/23
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-07-26T06:56:00.442000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-07-26
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20220923202354
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2022-09-23
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 2f06f1cfe7afc7cb5edd78384278cfa5d560322f2117bf11fce578bd711b9d2d
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 53 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-09-23 a 2022-10-18.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-10-18
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-10-18
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-10-16
- Recebimento (TPU 132)
- 2022-10-16
- Reativação (TPU 849)
- 2022-10-16
- Recebimento (TPU 132)
- 2022-10-16
- Reativação (TPU 849)
- 2022-10-16
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-10-16
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-10-16
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-10-16
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-10-14
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-10-14
- Baixa Definitiva (TPU 22)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 53. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-09-23T20:23:54.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "78606", "nome": "Gabinete do Juiz Auxiliar 1" } } - 2022-09-27T11:33:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "78606", "nome": "Gabinete do Juiz Auxiliar 1" } } - 2022-09-29T13:32:26.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "erro material", "valor": 29 }, { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "prevenção", "valor": 3 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "78608", "nome": "Gabinete do Juiz Auxiliar 2" } } - 2022-09-29T13:49:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "78608", "nome": "Gabinete do Juiz Auxiliar 2" } } - 2022-10-02T08:53:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "78608", "nome": "Gabinete do Juiz Auxiliar 2" } } - 2022-09-24T15:11:50.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78606", "nome": "Gabinete do Juiz Auxiliar 1" } } - 2022-09-24T15:37:10.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78606", "nome": "Gabinete do Juiz Auxiliar 1" } } - 2022-09-24T16:11:32.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78606", "nome": "Gabinete do Juiz Auxiliar 1" } } - 2022-09-26T10:54:28.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78606", "nome": "Gabinete do Juiz Auxiliar 1" } } - 2022-09-26T16:54:46.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "criação de unidade judiciária", "valor": 35 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "78606", "nome": "Gabinete do Juiz Auxiliar 1" } } - 2022-09-27T08:25:22.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78606", "nome": "Gabinete do Juiz Auxiliar 1" } } - 2022-09-27T11:33:17.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78606", "nome": "Gabinete do Juiz Auxiliar 1" } } - 2022-09-29T13:38:13.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78608", "nome": "Gabinete do Juiz Auxiliar 2" } } - 2022-09-29T13:49:23.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78608", "nome": "Gabinete do Juiz Auxiliar 2" } } - 2022-09-30T13:07:48.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78608", "nome": "Gabinete do Juiz Auxiliar 2" } } - 2022-09-30T13:09:58.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78608", "nome": "Gabinete do Juiz Auxiliar 2" } } - 2022-10-01T11:44:25.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "O idoso", "valor": 125 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "78608", "nome": "Gabinete do Juiz Auxiliar 2" } } - 2022-10-01T17:35:43.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78608", "nome": "Gabinete do Juiz Auxiliar 2" } } - 2022-10-02T02:00:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78608", "nome": "Gabinete do Juiz Auxiliar 2" } } - 2022-10-02T02:00:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78608", "nome": "Gabinete do Juiz Auxiliar 2" } } - 2022-10-02T08:51:09.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78608", "nome": "Gabinete do Juiz Auxiliar 2" } } - 2022-10-14T10:15:30.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78608", "nome": "Gabinete do Juiz Auxiliar 2" } } - 2022-10-14T10:15:32.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78608", "nome": "Gabinete do Juiz Auxiliar 2" } } - 2022-10-14T14:26:21.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78608", "nome": "Gabinete do Juiz Auxiliar 2" } } - 2022-10-14T15:32:43.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "O idoso", "valor": 125 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "78608", "nome": "Gabinete do Juiz Auxiliar 2" } } - 2022-10-16T02:00:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78608", "nome": "Gabinete do Juiz Auxiliar 2" } } - 2022-10-16T02:00:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78608", "nome": "Gabinete do Juiz Auxiliar 2" } } - 2022-10-16T02:00:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78608", "nome": "Gabinete do Juiz Auxiliar 2" } } - 2022-10-16T02:00:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78608", "nome": "Gabinete do Juiz Auxiliar 2" } } - 2022-09-26T10:56:03.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78606", "nome": "Gabinete do Juiz Auxiliar 1" } } - 2022-09-27T08:25:22.000Z — Documento (TPU 12270)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78606", "nome": "Gabinete do Juiz Auxiliar 1" } } - 2022-09-27T11:33:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78606", "nome": "Gabinete do Juiz Auxiliar 1" } } - 2022-09-29T11:30:17.000Z — Redistribuição por prevenção (TPU 12255)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78606", "nome": "Gabinete do Juiz Auxiliar 1" } } - 2022-09-29T11:30:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78606", "nome": "Gabinete do Juiz Auxiliar 1" } } - 2022-09-29T13:38:12.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78608", "nome": "Gabinete do Juiz Auxiliar 2" } } - 2022-09-29T13:49:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78608", "nome": "Gabinete do Juiz Auxiliar 2" } } - 2022-09-29T17:58:28.000Z — Improcedência (TPU 220)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78608", "nome": "Gabinete do Juiz Auxiliar 2" } } - 2022-09-29T17:58:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78608", "nome": "Gabinete do Juiz Auxiliar 2" } } - 2022-09-30T13:07:47.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78608", "nome": "Gabinete do Juiz Auxiliar 2" } } - 2022-09-30T13:07:49.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78608", "nome": "Gabinete do Juiz Auxiliar 2" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-AC — 06014701520226010000 — Direito de Resposta · 2022-09-23 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-AC
- Coincidência literal — Classe processual: Direito de Resposta
- Coincidência literal — Órgão julgador: Gabinete do Juiz Auxiliar 2
- TRE-AC — 06015126420226010000 — Representação · 2022-10-04 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-AC
- Classe processual: Direito de Resposta / Representação
- Órgão julgador: Gabinete do Juiz Auxiliar 2 / Gabinete do Juiz Federal
- TRE-RN — 06000558620246200003 — Direito de Resposta · 2024-09-11 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Direito de Resposta
- Tribunal: TRE-AC / TRE-RN
- Órgão julgador: Gabinete do Juiz Auxiliar 2 / 2 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-AC — 06014589820226010000 — Direito de Resposta · 2022-09-21 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-AC
- Coincidência literal — Classe processual: Direito de Resposta
- Coincidência literal — Órgão julgador: Gabinete do Juiz Auxiliar 2
- TRE-RR — 06015039020226230000 — Direito de Resposta · 2022-09-15 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Direito de Resposta
- Tribunal: TRE-AC / TRE-RR
- Órgão julgador: Gabinete do Juiz Auxiliar 2 / JUIZ AUXILIAR CLASSE JUIZ FEDERAL
- TRE-RN — 06008211220246200013 — Representação · 2024-09-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TRE-RN
- Classe processual: Direito de Resposta / Representação
- Órgão julgador: Gabinete do Juiz Auxiliar 2 / 13 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-GO — 06000704920246090007 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2024-06-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TRE-GO
- Classe processual: Direito de Resposta / Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
- Órgão julgador: Gabinete do Juiz Auxiliar 2 / 007ª ZONA ELEITORAL-GOIÀS/CALDAS NOVAS
- TRE-RJ — 06001212020206190105 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2020-07-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TRE-RJ
- Classe processual: Direito de Resposta / Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
- Órgão julgador: Gabinete do Juiz Auxiliar 2 / 105ª ZONA ELEITORAL DE ITAGUAÍ RJ
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 06014745220226010000 no TRE-AC começa pela combinação de classe e assunto: “Direito de Resposta” e “Propaganda Política - Propaganda Eleitoral”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “Gabinete do Juiz Auxiliar 2”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 53 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2022-10-18. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
2f06f1cfe7afc7cb5edd78384278cfa5d560322f2117bf11fce578bd711b9d2d. SHA-256 do comentário:0c16c7591edfa2109e41e8865d5d9e989a1d65d9bf98d678a4973ec50bcdfc2c.