STJ — 00000274820258130687
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b5b6d69f4373cc965c219cb27d5fffdd037aebd83639356e7d9b1b8ed0c71058
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 11 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-05-04 a 2026-05-27.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-05-27
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2026-05-27
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2026-05-21
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2026-05-21
- Publicação (TPU 92)
- 2026-05-21
- Petição (TPU 85)
- 2026-05-20
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2026-05-19
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2026-05-19
- Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
- 2026-05-12
- Conclusão (TPU 51)
- 2026-05-12
- Distribuição (TPU 26)
- 2026-05-04
- Recebimento (TPU 132)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor | Receptação
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–11 de 11. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2026-05-12T14:30:40.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "76789", "nome": "PRESIDÃNCIA" } } - 2026-05-12T14:45:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "76789", "nome": "PRESIDÃNCIA" } } - 2026-05-19T18:40:05.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo em recurso especial", "valor": 165 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "76789", "nome": "PRESIDÃNCIA" } } - 2026-05-21T17:16:02.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "76789", "nome": "PRESIDÃNCIA" } } - 2026-05-04T12:04:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33544", "nome": "SECRETARIA JUDICIÃRIA - SJD" } } - 2026-05-27T13:33:06.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76789", "nome": "PRESIDÃNCIA" } } - 2026-05-27T13:33:07.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76789", "nome": "PRESIDÃNCIA" } } - 2026-05-19T18:40:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76789", "nome": "PRESIDÃNCIA" } } - 2026-05-20T01:00:12.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76789", "nome": "PRESIDÃNCIA" } } - 2026-05-21T03:01:51.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76789", "nome": "PRESIDÃNCIA" } } - 2026-05-21T16:53:05.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76789", "nome": "PRESIDÃNCIA" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJPR — 00000160720018160160 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2001-12-20 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPR
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: PRESIDÃNCIA / SARANDI - 1ª VARA CRIMINAL
- TJDFT — 00225274320158070003 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2015-10-05 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJDFT
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: PRESIDÃNCIA / 1? VARA CRIMINAL DE CEIL?NDIA
- TJMT — 00003307520018110035 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2001-08-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMT
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: PRESIDÃNCIA / Vara Única - Comarca de Alto Garças - SDCR
- STJ — 00004208520208120004 — Agravo em Recurso Especial · 2022-01-24 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: PRESIDÃNCIA / GABINETE DO DESEMBARGADOR CONVOCADO JESUÃNO RISSATO
- TJES — 00001264320248080056 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2024-11-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJES
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: PRESIDÃNCIA / 2ª VARA - SANTA MARIA DE JETIBA
- TJMT — 00001656220158110059 — Inquérito Policial · 2015-01-23 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMT
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Inquérito Policial
- Órgão julgador: PRESIDÃNCIA / Terceira Vara - Comarca de Porto Alegre do Norte - SDCR
- TJGO — 00108034620198090003 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-02-05 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJGO
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: PRESIDÃNCIA / Vara Judicial
- TJMA — 00001053220198100074 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-05-07 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMA
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: PRESIDÃNCIA / VARA �NICA DA COMARCA DE BOM JARDIM