Ação Civil de Improbidade Administrativa — Improbidade Administrativa — TJES 00000535120168080024
Classe: Ação Civil de Improbidade AdministrativaÓrgão: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL, MUNICIPAL, REGISTROS PÚBLICOS, MEIO AMBIENTE E SAÚDE - VITORIAGrau: G1Data de ajuizamento: 2016-01-07
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00000535120168080024 no TJES começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Civil de Improbidade Administrativa” e “Improbidade Administrativa”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL, MUNICIPAL, REGISTROS PÚBLICOS, MEIO AMBIENTE E SAÚDE - VITORIA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 294 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2026-06-21. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Os comentários temáticos vinculados abaixo conservam suas fontes específicas e não substituem a fundamentação do ato deste processo.
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: eabea34b25881b7e58970abbeedd2aa109a62971aa90e4b009db0ed40a046e18. SHA-256 do comentário: 1833eefe0727144895986c1290a1ec2a9022a2f9c8bf0d5c7f2906710f0f864c.
Seleção factual de 294 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
Improbidade Administrativa Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome
2026-04-30 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
O ato correspondente ao registro «de Instrução e Julgamento» em 2022-02-21 trata do assunto oficial «Improbidade Administrativa»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/149
O ato correspondente ao registro «de Instrução e Julgamento» em 2022-02-21 trata do assunto oficial «Improbidade Administrativa»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/148
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-06-23T14:03:21.403000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-06-23
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20160107000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2016-01-07
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: eabea34b25881b7e58970abbeedd2aa109a62971aa90e4b009db0ed40a046e18
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 294 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-01-07 a 2026-06-21.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
2026-06-21
Definitivo (TPU 246)
2026-05-12
Documento (TPU 581)
2026-05-12
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-05-12
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-05-07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-05-07
Publicação (TPU 92)
2026-05-04
Petição (TPU 85)
2026-04-30
Expedição de documento (TPU 60)
2026-04-30
Expedida/certificada (TPU 12265)
2026-01-19
Petição (TPU 85)
2026-01-19
Recebimento (TPU 132)
2025-02-05
Remessa (TPU 123)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Atos 1–40 de 294. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
2023-09-11T15:34:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
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2023-09-12T18:43:23.000Z — Conclusão (TPU 51)Detalhes estruturados do andamento
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2024-01-11T12:32:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
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2024-02-19T16:48:07.000Z — Documento (TPU 581)Detalhes estruturados do andamento
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2024-05-03T14:54:29.000Z — Conclusão (TPU 51)Detalhes estruturados do andamento
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2024-09-07T01:14:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)Detalhes estruturados do andamento
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2024-09-07T01:13:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)Detalhes estruturados do andamento
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2024-09-27T20:41:10.000Z — Petição (TPU 85)Detalhes estruturados do andamento
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2024-12-03T01:03:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)Detalhes estruturados do andamento
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2024-12-03T01:03:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)Detalhes estruturados do andamento
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2025-02-05T14:14:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
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2025-02-05T14:21:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
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"nome": "Certidão",
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2025-02-05T14:22:22.000Z — Remessa (TPU 123)Detalhes estruturados do andamento
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}
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2025-02-05T14:22:22.000Z — Remessa (TPU 123)Detalhes estruturados do andamento
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{
"codigo": 18,
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"nome": "em grau de recurso",
"valor": 38
}
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2026-01-19T15:55:46.000Z — Petição (TPU 85)Detalhes estruturados do andamento
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"nome": "Petição (outras)",
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2026-04-30T16:45:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
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"nome": "Outros documentos",
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2026-05-04T14:18:29.000Z — Petição (TPU 85)Detalhes estruturados do andamento
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"codigo": 19,
"descricao": "tipo_de_peticao",
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2026-05-07T00:04:20.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)Detalhes estruturados do andamento
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2026-05-07T00:04:20.000Z — Publicação (TPU 92)Detalhes estruturados do andamento
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2026-05-12T00:09:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)Detalhes estruturados do andamento
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2026-05-12T00:09:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)Detalhes estruturados do andamento
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"codigo": "14590",
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2026-05-12T00:09:51.000Z — Documento (TPU 581)Detalhes estruturados do andamento
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}
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"codigo": "14590",
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2016-02-16T14:55:41.000Z — Conclusão (TPU 51)Detalhes estruturados do andamento
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"valor": 5
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"nome": "3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL, MUNICIPAL, REGISTROS PÚBLICOS, MEIO AMBIENTE E SAÚDE - VITORIA"
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2020-09-22T14:06:24.000Z — Conclusão (TPU 51)Detalhes estruturados do andamento
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{
"codigo": 3,
"descricao": "tipo_de_conclusao",
"nome": "para despacho",
"valor": 5
}
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"codigo": "14590",
"nome": "3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL, MUNICIPAL, REGISTROS PÚBLICOS, MEIO AMBIENTE E SAÚDE - VITORIA"
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2016-11-21T16:17:07.000Z — Conclusão (TPU 51)Detalhes estruturados do andamento
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{
"codigo": 3,
"descricao": "tipo_de_conclusao",
"nome": "para despacho",
"valor": 5
}
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"codigo": "14590",
"nome": "3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL, MUNICIPAL, REGISTROS PÚBLICOS, MEIO AMBIENTE E SAÚDE - VITORIA"
}
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2017-06-27T17:22:26.000Z — Conclusão (TPU 51)Detalhes estruturados do andamento
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{
"codigo": 3,
"descricao": "tipo_de_conclusao",
"nome": "para despacho",
"valor": 5
}
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"codigo": "14590",
"nome": "3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL, MUNICIPAL, REGISTROS PÚBLICOS, MEIO AMBIENTE E SAÚDE - VITORIA"
}
}
2018-04-19T15:18:56.000Z — Conclusão (TPU 51)Detalhes estruturados do andamento
{
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{
"codigo": 3,
"descricao": "tipo_de_conclusao",
"nome": "para despacho",
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}
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"codigo": "14590",
"nome": "3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL, MUNICIPAL, REGISTROS PÚBLICOS, MEIO AMBIENTE E SAÚDE - VITORIA"
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}
2018-07-13T16:42:21.000Z — Conclusão (TPU 51)Detalhes estruturados do andamento
{
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{
"codigo": 3,
"descricao": "tipo_de_conclusao",
"nome": "para despacho",
"valor": 5
}
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"orgaoJulgador": {
"codigo": "14590",
"nome": "3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL, MUNICIPAL, REGISTROS PÚBLICOS, MEIO AMBIENTE E SAÚDE - VITORIA"
}
}
2019-03-21T15:04:24.000Z — Conclusão (TPU 51)Detalhes estruturados do andamento
{
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{
"codigo": 3,
"descricao": "tipo_de_conclusao",
"nome": "para despacho",
"valor": 5
}
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"orgaoJulgador": {
"codigo": "14590",
"nome": "3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL, MUNICIPAL, REGISTROS PÚBLICOS, MEIO AMBIENTE E SAÚDE - VITORIA"
}
}
2021-06-22T13:17:32.000Z — Conclusão (TPU 51)Detalhes estruturados do andamento
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"complementosTabelados": [
{
"codigo": 3,
"descricao": "tipo_de_conclusao",
"nome": "para despacho",
"valor": 5
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "14590",
"nome": "3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL, MUNICIPAL, REGISTROS PÚBLICOS, MEIO AMBIENTE E SAÚDE - VITORIA"
}
}
2021-11-19T13:17:52.000Z — Conclusão (TPU 51)Detalhes estruturados do andamento
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"complementosTabelados": [
{
"codigo": 3,
"descricao": "tipo_de_conclusao",
"nome": "para decisão",
"valor": 6
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "14590",
"nome": "3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL, MUNICIPAL, REGISTROS PÚBLICOS, MEIO AMBIENTE E SAÚDE - VITORIA"
}
}
2016-03-15T16:46:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Mandado",
"valor": 78
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "14590",
"nome": "3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL, MUNICIPAL, REGISTROS PÚBLICOS, MEIO AMBIENTE E SAÚDE - VITORIA"
}
}
2016-03-15T16:46:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Mandado",
"valor": 78
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "14590",
"nome": "3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL, MUNICIPAL, REGISTROS PÚBLICOS, MEIO AMBIENTE E SAÚDE - VITORIA"
}
}
2016-03-15T16:46:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Mandado",
"valor": 78
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "14590",
"nome": "3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL, MUNICIPAL, REGISTROS PÚBLICOS, MEIO AMBIENTE E SAÚDE - VITORIA"
}
}
2016-03-15T16:46:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Mandado",
"valor": 78
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "14590",
"nome": "3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL, MUNICIPAL, REGISTROS PÚBLICOS, MEIO AMBIENTE E SAÚDE - VITORIA"
}
}
2016-03-15T16:46:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Mandado",
"valor": 78
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "14590",
"nome": "3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL, MUNICIPAL, REGISTROS PÚBLICOS, MEIO AMBIENTE E SAÚDE - VITORIA"
}
}
2016-07-11T15:25:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Mandado",
"valor": 78
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "14590",
"nome": "3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL, MUNICIPAL, REGISTROS PÚBLICOS, MEIO AMBIENTE E SAÚDE - VITORIA"
}
}
2016-03-15T16:46:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Mandado",
"valor": 78
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "14590",
"nome": "3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL, MUNICIPAL, REGISTROS PÚBLICOS, MEIO AMBIENTE E SAÚDE - VITORIA"
}
}
2016-03-15T16:46:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
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"complementosTabelados": [
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"nome": "3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL, MUNICIPAL, REGISTROS PÚBLICOS, MEIO AMBIENTE E SAÚDE - VITORIA"
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2016-03-15T16:46:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
TJES — 00000187220088080024 — Ação Civil de Improbidade Administrativa · 2008-01-02 · 1 referência(s) em comum
Coincidência literal — Tribunal: TJES
Coincidência literal — Classe processual: Ação Civil de Improbidade Administrativa
Coincidência literal — Órgão julgador: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL, MUNICIPAL, REGISTROS PÚBLICOS, MEIO AMBIENTE E SAÚDE - VITORIA
Classe processual: Ação Civil de Improbidade Administrativa / Embargos de Terceiro Cível
Órgão julgador: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL, MUNICIPAL, REGISTROS PÚBLICOS, MEIO AMBIENTE E SAÚDE - VITORIA / VARA ÚNICA - PRESIDENTE KENNEDY
TJRN — 01000299420148200144 — Ação Civil de Improbidade Administrativa · 2014-01-13 · 1 referência(s) em comum
Coincidência literal — Classe processual: Ação Civil de Improbidade Administrativa
Tribunal: TJES / TJRN
Órgão julgador: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL, MUNICIPAL, REGISTROS PÚBLICOS, MEIO AMBIENTE E SAÚDE - VITORIA / VARA ÚNICA
TJES — 00000700620118080043 — Ação Civil de Improbidade Administrativa · 2023-06-16 · 1 referência(s) em comum
Coincidência literal — Tribunal: TJES
Coincidência literal — Classe processual: Ação Civil de Improbidade Administrativa
Órgão julgador: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL, MUNICIPAL, REGISTROS PÚBLICOS, MEIO AMBIENTE E SAÚDE - VITORIA / VARA ÚNICA - SANTA LEOPOLDINA
TJRN — 01000281220148200144 — Ação Civil de Improbidade Administrativa · 2014-01-13 · 1 referência(s) em comum
Coincidência literal — Classe processual: Ação Civil de Improbidade Administrativa
Tribunal: TJES / TJRN
Órgão julgador: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL, MUNICIPAL, REGISTROS PÚBLICOS, MEIO AMBIENTE E SAÚDE - VITORIA / VARA ÚNICA
TJPE — 00000384020198172930 — Ação Civil de Improbidade Administrativa · 2019-02-08 · 1 referência(s) em comum
Coincidência literal — Classe processual: Ação Civil de Improbidade Administrativa
Tribunal: TJES / TJPE
Órgão julgador: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL, MUNICIPAL, REGISTROS PÚBLICOS, MEIO AMBIENTE E SAÚDE - VITORIA / VARA ÚNICA DA COMARCA DE MACAPARANA
TJPA — 00004575820088140043 — Ação Civil de Improbidade Administrativa · 2008-03-06 · 1 referência(s) em comum
Coincidência literal — Classe processual: Ação Civil de Improbidade Administrativa
Tribunal: TJES / TJPA
Órgão julgador: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL, MUNICIPAL, REGISTROS PÚBLICOS, MEIO AMBIENTE E SAÚDE - VITORIA / VARA ÚNICA DE PORTEL
TJPB — 00009108420088150541 — Ação Civil de Improbidade Administrativa · 2008-09-02 · 1 referência(s) em comum
Coincidência literal — Classe processual: Ação Civil de Improbidade Administrativa
Tribunal: TJES / TJPB
Órgão julgador: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL, MUNICIPAL, REGISTROS PÚBLICOS, MEIO AMBIENTE E SAÚDE - VITORIA / Vara Única de Pocinhos
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00000535120168080024 no TJES começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Civil de Improbidade Administrativa” e “Improbidade Administrativa”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL, MUNICIPAL, REGISTROS PÚBLICOS, MEIO AMBIENTE E SAÚDE - VITORIA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 294 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2026-06-21. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Os comentários temáticos vinculados abaixo conservam suas fontes específicas e não substituem a fundamentação do ato deste processo.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
eabea34b25881b7e58970abbeedd2aa109a62971aa90e4b009db0ed40a046e18. SHA-256 do comentário:1833eefe0727144895986c1290a1ec2a9022a2f9c8bf0d5c7f2906710f0f864c.