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TSE — 06008567920196130000

Classe: Direitos PolíticosOrgao: GABINETE CGEGrau: SUPData Ajuizamento: 2020-01-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3038bb6d5b2f3cad49c4dc76ff96311bf5914956f10f4c0e4c42bf246ae3fb0c

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 12 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-01-08 a 2020-02-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-02-10
Definitivo (TPU 246)
2020-02-10
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-02-06
Documento (TPU 581)
2020-01-29
Determinação de Diligência (TPU 12648)
2020-01-29
Recebimento (TPU 132)
2020-01-27
Conclusão (TPU 51)
2020-01-22
Recebimento (TPU 132)
2020-01-22
Documento (TPU 581)
2020-01-08
Recebimento (TPU 132)
2020-01-08
Petição (TPU 85)
2020-01-08
Recebimento (TPU 132)
2020-01-08
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Regularização de Histórico

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–12 de 12. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-01-22T16:49:36.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  2. 2020-02-06T17:59:56.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  3. 2020-01-08T16:09:29.000Z — Distribuição (TPU 26)
  4. 2020-01-08T16:09:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
  5. 2020-01-08T16:09:47.000Z — Petição (TPU 85)
  6. 2020-01-08T16:09:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2020-01-22T16:50:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2020-01-27T17:35:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
  9. 2020-01-29T18:38:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2020-01-29T20:19:54.000Z — Determinação de Diligência (TPU 12648)
  11. 2020-02-10T13:36:43.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  12. 2020-02-10T13:36:44.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.