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Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências — Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade — TRE-SP 06000087320236260426

Classe: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - CoincidênciasOrgao: 426 ª ZONA ELEITORAL - DIADEMAGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-03-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: da0f6f8c0e01648730ca7113e6a2f66277ff12492f16487520f3f0c1efacf933

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 31 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2023-03-01 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2023-03-01 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2023-03-10 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  4. 2023-03-17 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  5. 2023-03-21 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  6. 2023-03-21 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  7. 2023-03-21 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  8. 2023-03-24 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  9. 2023-03-24 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  10. 2023-03-24 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  11. 2023-03-28 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  12. 2023-03-28 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  13. 2023-03-28 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  14. 2023-04-01 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  15. 2023-04-03 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  16. 2023-04-03 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  17. 2023-04-03 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  18. 2023-04-03 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2023-04-03 no assunto oficial «Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/21

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 31 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-03-01 a 2023-04-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-04-03
Definitivo (TPU 246)
2023-04-03
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-04-03
Documento (TPU 581)
2023-04-03
Documento (TPU 581)
2023-04-03
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-04-01
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-03-28
Documento (TPU 581)
2023-03-28
Publicação (TPU 92)
2023-03-28
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-03-24
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-03-24
Procedência (TPU 219)
2023-03-24
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–31 de 31. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-03-01T17:59:40.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15383",
    "nome": "426 ª ZONA ELEITORAL - DIADEMA"
  }
}
  2. 2023-03-01T18:01:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15383",
    "nome": "426 ª ZONA ELEITORAL - DIADEMA"
  }
}
  3. 2023-03-21T13:33:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15383",
    "nome": "426 ª ZONA ELEITORAL - DIADEMA"
  }
}
  4. 2023-03-02T17:49:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15383",
    "nome": "426 ª ZONA ELEITORAL - DIADEMA"
  }
}
  5. 2023-03-08T17:24:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15383",
    "nome": "426 ª ZONA ELEITORAL - DIADEMA"
  }
}
  6. 2023-03-08T17:24:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15383",
    "nome": "426 ª ZONA ELEITORAL - DIADEMA"
  }
}
  7. 2023-03-08T17:24:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15383",
    "nome": "426 ª ZONA ELEITORAL - DIADEMA"
  }
}
  8. 2023-03-10T02:05:35.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15383",
    "nome": "426 ª ZONA ELEITORAL - DIADEMA"
  }
}
  9. 2023-03-10T02:05:37.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15383",
    "nome": "426 ª ZONA ELEITORAL - DIADEMA"
  }
}
  10. 2023-03-10T02:05:39.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15383",
    "nome": "426 ª ZONA ELEITORAL - DIADEMA"
  }
}
  11. 2023-03-10T02:05:41.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15383",
    "nome": "426 ª ZONA ELEITORAL - DIADEMA"
  }
}
  12. 2023-03-10T16:48:23.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15383",
    "nome": "426 ª ZONA ELEITORAL - DIADEMA"
  }
}
  13. 2023-03-17T15:31:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15383",
    "nome": "426 ª ZONA ELEITORAL - DIADEMA"
  }
}
  14. 2023-03-21T06:09:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15383",
    "nome": "426 ª ZONA ELEITORAL - DIADEMA"
  }
}
  15. 2023-03-21T13:34:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15383",
    "nome": "426 ª ZONA ELEITORAL - DIADEMA"
  }
}
  16. 2023-03-24T15:30:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15383",
    "nome": "426 ª ZONA ELEITORAL - DIADEMA"
  }
}
  17. 2023-03-24T15:30:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15383",
    "nome": "426 ª ZONA ELEITORAL - DIADEMA"
  }
}
  18. 2023-03-28T01:52:44.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15383",
    "nome": "426 ª ZONA ELEITORAL - DIADEMA"
  }
}
  19. 2023-03-28T01:52:47.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15383",
    "nome": "426 ª ZONA ELEITORAL - DIADEMA"
  }
}
  20. 2023-03-28T17:48:32.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15383",
    "nome": "426 ª ZONA ELEITORAL - DIADEMA"
  }
}
  21. 2023-04-01T03:26:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15383",
    "nome": "426 ª ZONA ELEITORAL - DIADEMA"
  }
}
  22. 2023-04-03T10:30:02.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15383",
    "nome": "426 ª ZONA ELEITORAL - DIADEMA"
  }
}
  23. 2023-04-03T10:33:23.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15383",
    "nome": "426 ª ZONA ELEITORAL - DIADEMA"
  }
}
  24. 2023-04-03T10:34:01.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15383",
    "nome": "426 ª ZONA ELEITORAL - DIADEMA"
  }
}
  25. 2023-03-01T17:59:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15383",
    "nome": "426 ª ZONA ELEITORAL - DIADEMA"
  }
}
  26. 2023-03-02T17:27:39.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15383",
    "nome": "426 ª ZONA ELEITORAL - DIADEMA"
  }
}
  27. 2023-03-02T17:27:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15383",
    "nome": "426 ª ZONA ELEITORAL - DIADEMA"
  }
}
  28. 2023-03-24T14:12:12.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15383",
    "nome": "426 ª ZONA ELEITORAL - DIADEMA"
  }
}
  29. 2023-03-24T14:12:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15383",
    "nome": "426 ª ZONA ELEITORAL - DIADEMA"
  }
}
  30. 2023-04-03T10:34:21.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15383",
    "nome": "426 ª ZONA ELEITORAL - DIADEMA"
  }
}
  31. 2023-04-03T10:34:22.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15383",
    "nome": "426 ª ZONA ELEITORAL - DIADEMA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.