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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Assistência Judiciária Gratuita — TRT3 00000541120135030063

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioÓrgão: 1ª Vara do Trabalho de ItuiutabaGrau: G1Data de ajuizamento: 2013-01-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2f6d4128714e507ce66d6fc8c641904111645522167c4c9e5e571b9a58264483

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00000541120135030063 no TRT3 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Assistência Judiciária Gratuita | Adicional Noturno | Adicional de Insalubridade”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “1ª Vara do Trabalho de Ituiutaba”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 38 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Extinção da execução ou do cumprimento da sentença”, em 2019-02-15. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 2f6d4128714e507ce66d6fc8c641904111645522167c4c9e5e571b9a58264483. SHA-256 do comentário: e6b1b2363ffb18ada948107d1904c349a63a5e3c98d0f0361709ac8d35fab1d0.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 38 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-01-14 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2013-06-26 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  3. 2013-09-19 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  4. 2013-10-29 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  5. 2013-11-07 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  6. 2013-11-08 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  7. 2013-11-13 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  8. 2013-11-19 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  9. 2013-12-09 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  10. 2014-03-07 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  11. 2014-11-26 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  12. 2014-12-01 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  13. 2015-01-28 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  14. 2015-02-02 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  15. 2015-02-04 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  16. 2019-02-13 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  17. 2019-02-15 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  18. 2019-02-15 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2013-06-26 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/25
  2. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2013-11-07 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/29
  3. O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2019-02-15 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/36

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:05:31.646739221Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2013-01-14T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2013-01-14
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 2f6d4128714e507ce66d6fc8c641904111645522167c4c9e5e571b9a58264483

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 38 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-01-14 a 2019-02-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-02-15
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2019-02-15
Baixa Definitiva (TPU 22)
2019-02-13
Mero expediente (TPU 11010)
2015-02-04
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2015-02-02
Mero expediente (TPU 11010)
2015-01-28
Conclusão (TPU 51)
2014-12-01
Mero expediente (TPU 11010)
2014-11-26
Mero expediente (TPU 11010)
2014-03-07
Mero expediente (TPU 11010)
2013-12-09
Mero expediente (TPU 11010)
2013-11-19
Conclusão (TPU 51)
2013-11-13
Entrega em carga/vista (TPU 493)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Assistência Judiciária Gratuita | Adicional Noturno | Adicional de Insalubridade

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–38 de 38. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-01-14T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2013-01-14T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2013-02-14T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
  4. 2013-02-14T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  5. 2013-02-18T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  6. 2013-02-28T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  7. 2013-03-01T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  8. 2013-04-04T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  9. 2013-04-18T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  10. 2013-04-23T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  11. 2013-04-26T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  12. 2013-06-26T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  13. 2013-05-02T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  14. 2013-05-13T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  15. 2013-09-02T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  16. 2013-09-12T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  17. 2013-10-29T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  18. 2013-11-13T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  19. 2013-11-19T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  20. 2015-01-28T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  21. 2015-02-04T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  22. 2013-04-10T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  23. 2013-04-29T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  24. 2013-05-08T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  25. 2013-05-15T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  26. 2013-06-26T00:00:00.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
  27. 2013-09-03T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  28. 2013-09-19T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  29. 2013-11-08T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  30. 2013-11-07T00:00:00.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
  31. 2013-12-09T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  32. 2014-03-07T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  33. 2014-11-26T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  34. 2014-12-01T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  35. 2015-02-02T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  36. 2019-02-13T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  37. 2019-02-15T00:00:00.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  38. 2019-02-15T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Relações com outros documentos

As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações.