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TRE-MA — 06011011120186100000

Classe: Registro de CandidaturaOrgao: GM - 2Grau: G2Data Ajuizamento: 2018-09-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b8fa163bd834f71d547d6b7fc9e61970252ddef7c92baf0c4756d01404401c1d

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 37 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-09-07 a 2018-12-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-12-13: Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-10-24: Definitivo (TPU 246)
2018-10-24: Baixa Definitiva (TPU 22)
2018-10-24: Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-10-23: Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-10-12: Documento (TPU 581)
2018-10-08: Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-09-21: Sistema de Candidaturas Fechado (TPU 12658)
2018-09-20: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2018-09-20: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2018-09-17: Petição (TPU 85)
2018-09-16: Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Registro de Candidatura - Preenchimento de Vaga Remanescente | Cargo - Deputado Estadual

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–37 de 37. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2018-09-07T14:34:40.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ],
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    "codigo": "51467",
    "nome": "GM - 2"
  }
}

2018-09-07T14:39:37.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
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    "codigo": "51467",
    "nome": "GM - 2"
  }
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2018-09-07T14:39:39.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
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    "codigo": "51467",
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  }
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2018-09-07T14:39:41.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
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    }
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    "codigo": "51467",
    "nome": "GM - 2"
  }
}

2018-09-07T14:39:44.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
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    "codigo": "51467",
    "nome": "GM - 2"
  }
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2018-09-07T14:39:46.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
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    "codigo": "51467",
    "nome": "GM - 2"
  }
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2018-09-07T14:39:49.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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    "nome": "GM - 2"
  }
}

2018-09-07T14:39:51.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
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    "codigo": "51467",
    "nome": "GM - 2"
  }
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2018-09-07T14:45:38.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51467",
    "nome": "GM - 2"
  }
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2018-09-08T14:18:53.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
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    "codigo": "51467",
    "nome": "GM - 2"
  }
}

2018-09-09T10:00:59.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
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    "codigo": "51467",
    "nome": "GM - 2"
  }
}

2018-09-09T10:01:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
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    "codigo": "51467",
    "nome": "GM - 2"
  }
}

2018-09-10T13:24:25.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer de Mérito (MP)",
      "valor": 122
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51467",
    "nome": "GM - 2"
  }
}

2018-09-11T16:04:48.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51467",
    "nome": "GM - 2"
  }
}

2018-09-11T16:06:32.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51467",
    "nome": "GM - 2"
  }
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2018-09-15T09:43:12.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51467",
    "nome": "GM - 2"
  }
}

2018-09-15T09:45:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
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    "codigo": "51467",
    "nome": "GM - 2"
  }
}

2018-09-15T15:58:25.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer de Mérito (MP)",
      "valor": 122
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51467",
    "nome": "GM - 2"
  }
}

2018-09-15T17:10:50.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51467",
    "nome": "GM - 2"
  }
}

2018-09-16T16:15:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51467",
    "nome": "GM - 2"
  }
}

2018-09-16T16:15:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51467",
    "nome": "GM - 2"
  }
}

2018-09-17T17:53:02.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51467",
    "nome": "GM - 2"
  }
}

2018-10-12T14:46:28.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51467",
    "nome": "GM - 2"
  }
}

2018-09-16T16:15:17.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51467",
    "nome": "GM - 2"
  }
}
```
2018-09-20T00:00:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51467",
    "nome": "GM - 2"
  }
}
```
2018-09-20T00:00:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51467",
    "nome": "GM - 2"
  }
}
```
2018-09-21T16:05:50.000Z — Sistema de Candidaturas Fechado (TPU 12658)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51467",
    "nome": "GM - 2"
  }
}
```
2018-10-24T15:26:34.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51467",
    "nome": "GM - 2"
  }
}
```
2018-09-13T11:24:59.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51467",
    "nome": "GM - 2"
  }
}
```
2018-09-13T11:24:59.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51467",
    "nome": "GM - 2"
  }
}
```
2018-09-16T12:10:21.000Z — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51467",
    "nome": "GM - 2"
  }
}
```
2018-09-16T12:10:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51467",
    "nome": "GM - 2"
  }
}
```
2018-10-08T03:38:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51467",
    "nome": "GM - 2"
  }
}
```
2018-10-23T18:29:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51467",
    "nome": "GM - 2"
  }
}
```
2018-10-24T15:26:39.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51467",
    "nome": "GM - 2"
  }
}
```
2018-10-24T15:26:39.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51467",
    "nome": "GM - 2"
  }
}
```
2018-12-13T18:32:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51467",
    "nome": "GM - 2"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-AL — 06009234520226020000 — Registro de Candidatura · 2022-08-30 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MA / TRE-AL
- Órgão julgador: GM - 2 / 0 Relatoria Juiz Federal
TSE — 06002566420246130103 — Recurso Especial Eleitoral · 2024-09-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MA / TSE
- Classe processual: Registro de Candidatura / Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: GM - 2 / GABINETE STF3
TRE-AL — 06009251520226020000 — Registro de Candidatura · 2022-08-30 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MA / TRE-AL
- Órgão julgador: GM - 2 / 0 Relatoria Jurista 1
TRE-MA — 06009678120186100000 — Registro de Candidatura · 2018-08-21 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: GM - 2 / VICE-PRESIDENTE
TRE-MA — 06009833520186100000 — Registro de Candidatura · 2018-08-22 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: GM - 2 / GM - 1
TRE-MA — 06010197720186100000 — Registro de Candidatura · 2018-08-29 · 2 referência(s) em comum
TRE-GO — 06019978120186090000 — Registro de Candidatura · 2018-08-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MA / TRE-GO
- Órgão julgador: GM - 2 / GABINETE DE JUIZ DE DIREITO II
TRE-GO — 06018748320186090000 — Registro de Candidatura · 2018-08-16 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MA / TRE-GO
- Órgão julgador: GM - 2 / GABINETE DE JURISTA II