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TRE-CE — 06000248420206060039

Classe: Registro de CandidaturaOrgao: 39 ª ZONA ELEITORAL - INDEPENDÊNCIAGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-09-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 833d4ed8237f4a3e05c2667f8a883ecc1c4ab43554228e2f3fe3839c3653d13f

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 41 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-09-20 a 2021-06-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-06-10: Definitivo (TPU 246)
2021-06-10: Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-06-08: Arquivamento (TPU 12430)
2021-04-14: Conclusão (TPU 51)
2020-11-18: Reativação (TPU 849)
2020-11-18: Petição (TPU 85)
2020-10-24: Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-10-24: Remessa (TPU 123)
2020-10-24: Petição (TPU 85)
2020-10-23: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-10-23: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-10-23: Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Inelegibilidade - Rejeição de Contas Públicas | Impugnação ao Registro de Candidatura | Cargo - Vereador | Registro de Candidatura - RRC - Candidato

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 41. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-09-20T13:13:41.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2020-09-25T18:48:18.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-10-07T16:36:10.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-10-14T19:03:52.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-10-16T23:32:37.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-10-20T18:09:24.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-10-24T09:41:53.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-10-24T16:14:30.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-11-18T16:56:15.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-04-14T13:58:08.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "para decisão",
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    "nome": "39 ª ZONA ELEITORAL - INDEPENDÊNCIA"
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2020-09-20T13:13:44.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-09-20T13:13:45.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-09-20T13:13:45.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2020-09-20T13:13:45.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "TJMT",
      "valor": 286
    }
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2020-09-20T13:13:45.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-09-20T13:13:45.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-09-20T13:13:46.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-09-30T14:49:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-09-30T14:49:54.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-09-30T19:59:30.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-10-08T13:36:26.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-10-12T13:18:33.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-10-12T13:30:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-10-16T02:51:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-10-17T13:02:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-10-17T13:02:52.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2020-10-17T13:02:52.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "33420",
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2020-10-17T13:02:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-10-21T13:29:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-10-23T03:58:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-10-23T03:58:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
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  }
}

2020-10-23T03:58:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33420",
    "nome": "39 ª ZONA ELEITORAL - INDEPENDÊNCIA"
  }
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2020-10-23T03:58:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33420",
    "nome": "39 ª ZONA ELEITORAL - INDEPENDÊNCIA"
  }
}

2020-10-23T03:58:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33420",
    "nome": "39 ª ZONA ELEITORAL - INDEPENDÊNCIA"
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2020-09-20T13:13:42.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-10-17T12:31:23.000Z — Improcedência (TPU 220)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-10-24T16:14:30.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "39 ª ZONA ELEITORAL - INDEPENDÊNCIA"
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2020-11-18T16:56:17.000Z — Reativação (TPU 849)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33420",
    "nome": "39 ª ZONA ELEITORAL - INDEPENDÊNCIA"
  }
}

2021-06-08T08:39:43.000Z — Arquivamento (TPU 12430)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33420",
    "nome": "39 ª ZONA ELEITORAL - INDEPENDÊNCIA"
  }
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2021-06-10T13:32:50.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33420",
    "nome": "39 ª ZONA ELEITORAL - INDEPENDÊNCIA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-CE — 06001118220206060025 — Registro de Candidatura · 2020-09-21 · 4 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 39 ª ZONA ELEITORAL - INDEPENDÊNCIA / 25 ª ZONA ELEITORAL - GRANJA
TSE — 06000499220246170058 — Recurso Especial Eleitoral · 2024-10-03 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TSE
- Classe processual: Registro de Candidatura / Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 39 ª ZONA ELEITORAL - INDEPENDÊNCIA / GABINETE STF3
TRE-RN — 06001056820206200063 — Registro de Candidatura · 2020-09-24 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-RN
- Órgão julgador: 39 ª ZONA ELEITORAL - INDEPENDÊNCIA / 63 ª ZONA ELEITORAL
TRE-CE — 06001138420206060079 — Registro de Candidatura · 2020-09-22 · 4 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 39 ª ZONA ELEITORAL - INDEPENDÊNCIA / 79 ª ZONA ELEITORAL - RERIUTABA
TRE-RN — 06000925020206200037 — Registro de Candidatura · 2020-09-22 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-RN
- Órgão julgador: 39 ª ZONA ELEITORAL - INDEPENDÊNCIA / 37 ª ZONA ELEITORAL
TRE-CE — 00004014820166060006 — Recurso Eleitoral · 2016-09-15 · 4 referência(s) em comum
- Classe processual: Registro de Candidatura / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: 39 ª ZONA ELEITORAL - INDEPENDÊNCIA / PLENO
TRE-RN — 06003221620206200030 — Registro de Candidatura · 2020-09-26 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-RN
- Órgão julgador: 39 ª ZONA ELEITORAL - INDEPENDÊNCIA / 30 ª ZONA ELEITORAL
TSE — 06002252720206180012 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2021-05-13 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TSE
- Classe processual: Registro de Candidatura / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 39 ª ZONA ELEITORAL - INDEPENDÊNCIA / GABINETE STJ1