TJAM — 00034976320248049000

Classe: Embargos de Declaração CívelOrgao: 1ª TURMA RECURSALGrau: TRData Ajuizamento: 2024-05-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b043d4c8596a2b14324fd27e44a8c06c6875a23d259ffcf7584e353b1ebc16a5

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 2 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-05-07 a 2024-05-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-05-13: Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-05-07: Recebimento (TPU 981)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Fornecimento de Energia Elétrica

Ver outros registros do assunto TPU 7760

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–2 de 2. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-05-07T15:32:34.000Z — Recebimento (TPU 981)
2024-05-13T11:10:03.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJAC — 00084092320158010070 — Reclamação Pré-processual · 2015-05-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJAC
- Classe processual: Embargos de Declaração Cível / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: 1ª TURMA RECURSAL / Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC
TJAP — 00032111720228030001 — Procedimento Comum Cível · 2022-01-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJAP
- Classe processual: Embargos de Declaração Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 1ª TURMA RECURSAL / 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá
TJRO — 70009587520198220012 — Cumprimento de sentença · 2019-05-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJRO
- Classe processual: Embargos de Declaração Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 1ª TURMA RECURSAL / 1ª VARA GENÉRICA
TJRO — 70005982020178220010 — Cumprimento de sentença · 2017-02-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJRO
- Classe processual: Embargos de Declaração Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 1ª TURMA RECURSAL / JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL
TJRO — 70049491120188220007 — Cumprimento de sentença · 2018-05-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJRO
- Classe processual: Embargos de Declaração Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 1ª TURMA RECURSAL / JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL
TJAP — 00031684420228030013 — Cumprimento de sentença · 2022-09-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJAP
- Classe processual: Embargos de Declaração Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 1ª TURMA RECURSAL / Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari
TJAC — 00090467120158010070 — Reclamação Pré-processual · 2015-06-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJAC
- Classe processual: Embargos de Declaração Cível / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: 1ª TURMA RECURSAL / Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC
TJAP — 00031675920228030013 — Procedimento Comum Cível · 2022-09-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJAP
- Classe processual: Embargos de Declaração Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 1ª TURMA RECURSAL / VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI