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TRE-AC — 06000641420266010001

Classe: Notícia de Irregularidade em Propaganda EleitoralOrgao: 1 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 1ª ZONAGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-09-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ebfd9c902e85304bf44e09b2242edd3254e9e0f0bc7b7e55aa301ed46e269941

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-09-24 a 2026-09-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-09-30
Expedição de documento (TPU 60)
2026-09-30
Publicação (TPU 92)
2026-09-29
Definitivo (TPU 246)
2026-09-29
Baixa Definitiva (TPU 22)
2026-09-29
Documento (TPU 581)
2026-09-29
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-09-29
Documento (TPU 581)
2026-09-29
Documento (TPU 581)
2026-09-29
Petição (TPU 85)
2026-09-28
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2026-09-28
Arquivamento (TPU 12430)
2026-09-28
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Bem Particular

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2026-09-24T17:41:38.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2026-09-24T17:44:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2026-09-28T18:00:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  4. 2026-09-28T18:00:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  5. 2026-09-28T18:00:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  6. 2026-09-29T11:50:10.000Z — Petição (TPU 85)
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  7. 2026-09-29T14:50:25.000Z — Documento (TPU 581)
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  8. 2026-09-29T14:55:57.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2026-09-29T17:10:53.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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  10. 2026-09-29T18:55:56.000Z — Documento (TPU 581)
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  11. 2026-09-30T00:01:01.000Z — Publicação (TPU 92)
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  12. 2026-09-30T00:01:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  13. 2026-09-24T17:41:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
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  14. 2026-09-28T17:59:30.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
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  15. 2026-09-28T17:59:30.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
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  16. 2026-09-29T18:56:55.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
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  17. 2026-09-29T18:56:55.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "1 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 1ª ZONA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.