Wiki Jurídica

Ação Trabalhista - Rito Ordinário — FGTS — TRT2 00002000520115020466

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioÓrgão: 6ª Vara do Trabalho de São Bernardo do CampoGrau: G1Data de ajuizamento: 2011-02-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ae8206f22b7afa7969033fcf1117ad980cdf714c9cb2a73678e7c9ea6a5d79d3

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00002000520115020466 no TRT2 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “FGTS | Depósito/Diferenças | PIS/RAIS - Cadastramento | Contribuição Sindical | Fruição/Gozo | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Atos Discriminatórios | Décimo Terceiro Salário | Anulação | Saldo de Salário | indenização Adicional | Base de Cálculo | Anotação/Baixa/Retificação | Correção Monetária | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Anotação/Retenção da CTPS | PIS - Indenização | Aplicabilidade | Acidente de Trabalho | Químicos | Férias Proporcionais | Extensão / Prorrogação | Indenização por Dano Estético | Multa do Artigo 467 da CLT | Acidente de Trabalho | Levantamento/Liberação | Multa Prevista em Norma Coletiva”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “6ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 16 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Decurso de Prazo”, em 2023-08-27. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Fonte oficial que sustenta este comentário

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte: ae8206f22b7afa7969033fcf1117ad980cdf714c9cb2a73678e7c9ea6a5d79d3. SHA-256 do comentário: c8897ab2f776c43b63592c9317f606ef2fb919e11d3e9401596780fc8a08995a.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 16 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2011-02-07 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-12-15 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  3. 2019-12-15 — Provisório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  4. 2019-12-15 — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  5. 2023-08-14 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  6. 2023-08-14 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  7. 2023-08-14 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  8. 2023-08-14 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  9. 2023-08-15 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  10. 2023-08-15 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  11. 2023-08-24 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  12. 2023-08-27 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2019-12-15 trata do assunto oficial «FGTS»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/10
  2. O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2023-08-14 trata do assunto oficial «FGTS»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/14

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-07-12T21:19:54.696000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-07-12
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20110207000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2011-02-07
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: ae8206f22b7afa7969033fcf1117ad980cdf714c9cb2a73678e7c9ea6a5d79d3

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-02-07 a 2023-08-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-08-27
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-08-27
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-08-24
Definitivo (TPU 246)
2023-08-15
Publicação (TPU 92)
2023-08-15
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-08-15
Publicação (TPU 92)
2023-08-15
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-08-14
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2023-08-14
Desarquivamento (TPU 893)
2023-08-14
Expedição de documento (TPU 60)
2023-08-14
Expedição de documento (TPU 60)
2023-08-14
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

FGTS | Depósito/Diferenças | PIS/RAIS - Cadastramento | Contribuição Sindical | Fruição/Gozo | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Atos Discriminatórios | Décimo Terceiro Salário | Anulação | Saldo de Salário | indenização Adicional | Base de Cálculo | Anotação/Baixa/Retificação | Correção Monetária | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Anotação/Retenção da CTPS | PIS - Indenização | Aplicabilidade | Acidente de Trabalho | Químicos | Férias Proporcionais | Extensão / Prorrogação | Indenização por Dano Estético | Multa do Artigo 467 da CLT | Acidente de Trabalho | Levantamento/Liberação | Multa Prevista em Norma Coletiva

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2011-02-07T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30103",
    "nome": "6ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo"
  }
}
  2. 2023-08-14T12:35:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30103",
    "nome": "6ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo"
  }
}
  3. 2023-08-14T13:20:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30103",
    "nome": "6ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo"
  }
}
  4. 2023-08-14T13:20:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30103",
    "nome": "6ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo"
  }
}
  5. 2023-08-15T02:39:24.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30103",
    "nome": "6ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo"
  }
}
  6. 2023-08-15T02:39:24.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30103",
    "nome": "6ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo"
  }
}
  7. 2023-08-15T02:39:24.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30103",
    "nome": "6ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo"
  }
}
  8. 2023-08-15T02:39:24.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30103",
    "nome": "6ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo"
  }
}
  9. 2023-08-27T01:18:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30103",
    "nome": "6ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo"
  }
}
  10. 2023-08-27T01:18:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30103",
    "nome": "6ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo"
  }
}
  11. 2019-12-15T23:25:09.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30103",
    "nome": "6ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo"
  }
}
  12. 2019-12-15T23:25:09.000Z — Provisório (TPU 245)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30103",
    "nome": "6ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo"
  }
}
  13. 2019-12-15T23:25:09.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30103",
    "nome": "6ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo"
  }
}
  14. 2023-08-14T12:35:06.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30103",
    "nome": "6ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo"
  }
}
  15. 2023-08-14T13:19:58.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30103",
    "nome": "6ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo"
  }
}
  16. 2023-08-24T16:12:33.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30103",
    "nome": "6ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.