Ir ao conteúdo

TRE-SC — 00000161320186240012

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 12 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-01-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1e2d99f2ab7004371f6c1223ad042f1f1304bfcd23cf2df01dc5209913d523fd

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 67 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-01-12 a 2023-05-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-05-30: Definitivo (TPU 246)
2023-05-30: Definitivo (TPU 246)
2022-03-14: Definitivo (TPU 246)
2021-10-18: Definitivo (TPU 246)
2021-09-10: Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-09-10: Documento (TPU 581)
2021-07-23: Mero expediente (TPU 11010)
2020-02-28: Recebimento (TPU 132)
2020-02-28: Conclusão (TPU 51)
2018-12-11: Documento (TPU 581)
2018-12-11: Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-12-11: Remessa (TPU 123)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Partido Político - Órgão de Direção Municipal | Requerimento | Prestação de Contas - de Partido Político

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 67. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2018-01-12T15:24:12.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14614",
    "nome": "12 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2018-01-25T15:36:25.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14614",
    "nome": "12 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2018-04-17T18:01:01.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14615",
    "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2018-06-06T13:00:49.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14615",
    "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2018-06-06T17:35:47.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14615",
    "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2018-06-06T18:04:53.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14615",
    "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2018-06-08T15:08:27.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14615",
    "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2018-07-17T18:24:31.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14615",
    "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2018-07-30T14:40:18.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14615",
    "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2018-08-20T15:41:01.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14615",
    "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2018-10-25T14:32:34.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14615",
    "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2018-12-03T14:55:44.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14615",
    "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2018-12-11T15:34:39.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Recurso inominado",
      "valor": 68
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14615",
    "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2018-12-11T15:36:39.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14615",
    "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2020-02-28T14:54:37.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14615",
    "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2018-06-06T13:00:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14615",
    "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2018-10-25T14:32:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14615",
    "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2018-11-09T15:22:27.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14615",
    "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2018-01-12T15:40:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14614",
    "nome": "12 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2018-01-25T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14614",
    "nome": "12 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2018-02-21T13:42:58.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14614",
    "nome": "12 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2018-02-21T13:43:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14614",
    "nome": "12 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2018-02-22T14:52:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14614",
    "nome": "12 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2018-03-12T13:19:40.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14615",
    "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2018-03-20T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14615",
    "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2018-04-17T17:42:48.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14615",
    "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2018-04-17T17:54:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14615",
    "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2018-04-17T17:55:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14615",
    "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2018-04-17T17:55:54.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14615",
    "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2018-04-20T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14615",
    "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2018-05-03T12:55:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14615",
    "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2018-05-14T13:44:09.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14615",
    "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2018-05-14T13:44:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14615",
    "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2018-06-08T14:46:32.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14615",
    "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2018-06-12T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14615",
    "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2018-06-12T14:00:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14615",
    "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2018-06-13T14:41:52.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14615",
    "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2018-06-13T14:48:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14615",
    "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2018-07-17T18:24:13.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14615",
    "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2018-07-19T14:33:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14615",
    "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-RS — 00003074220166210149 — Prestação de Contas Anual · 2016-10-18 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-RS
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 12 ª ZONA ELEITORAL / 149 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-PR — 00000639020196160006 — Prestação de Contas Anual · 2019-04-11 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-PR
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 12 ª ZONA ELEITORAL / 6 ª zona eleitoral-Antonina
TRE-CE — 00000865820196060121 — Prestação de Contas · 2019-10-18 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-CE
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas
- Órgão julgador: 12 ª ZONA ELEITORAL / 121 ª ZONA ELEITORAL - SOBRAL
TRE-SC — 00000289120196240044 — Prestação de Contas Eleitorais · 2019-07-30 · 3 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 12 ª ZONA ELEITORAL / 44 ª ZONA ELEITORAL
TRE-SC — 00000287920186240027 — Prestação de Contas Eleitorais · 2018-06-12 · 3 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 12 ª ZONA ELEITORAL / 27 ª ZONA ELEITORAL
TRE-SC — 00000146420176240081 — Prestação de Contas Eleitorais · 2017-06-20 · 3 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 12 ª ZONA ELEITORAL / 81 ª ZONA ELEITORAL
TRE-RN — 06003404020246200016 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-11-05 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-RN
- Órgão julgador: 12 ª ZONA ELEITORAL / 16 ª ZONA ELEITORAL
TRE-TO — 06009348620246270007 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-11-06 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-TO
- Órgão julgador: 12 ª ZONA ELEITORAL / 7ª ZONA ELEITORAL - PARAÍSO DO TOCANTINS/TO