Execução da Pena — Execução de Julgado — TRE-RN 06000520520226200003
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7cc358783ff86fe3cee27d6ce311ecdad073818c76136671546b9efd55b70107
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
Outros registros com o mesmo número
Nenhum outro registro foi encontrado no índice consultado com o mesmo número e tribunal; isto não prova inexistência em outras fontes.
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 82 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Execução de Julgado Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2022-08-30 — Distribuição; competência exclusiva (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2022-08-30 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2022-09-07 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2022-12-05 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2022-12-07 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2022-12-12 — de Instrução e Julgamento; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome); antecipada (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2023-02-27 — de Instrução e Julgamento; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome); antecipada (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2023-02-27 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2023-05-09 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2023-05-10 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/67 - 2023-07-24 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2023-07-25 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/10 - 2023-08-22 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/72 - 2024-07-29 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/11 - 2024-08-05 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/12 - 2024-08-09 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/13 - 2024-09-30 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/56 - 2024-10-01 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/81
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «de Instrução e Julgamento» em 2022-12-12 trata do assunto oficial «Execução de Julgado»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/5 - O ato correspondente ao registro «de Instrução e Julgamento» em 2023-02-27 trata do assunto oficial «Execução de Julgado»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/6 - O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2023-05-10 trata do assunto oficial «Execução de Julgado»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/67
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-07-24T23:49:10.608000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-07-24
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20220830114009
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2022-08-30
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 7cc358783ff86fe3cee27d6ce311ecdad073818c76136671546b9efd55b70107
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 82 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-08-30 a 2024-10-01.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-10-01
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-10-01
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-09-30
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-09-11
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-09-09
- Publicação (TPU 92)
- 2024-09-07
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-09-06
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-09-06
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-08-27
- Documento (TPU 581)
- 2024-08-21
- Documento (TPU 581)
- 2024-08-13
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2024-08-13
- Cumprimento da Pena (TPU 1050)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Execução de Julgado
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 82. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-08-30T11:40:09.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "43726", "nome": "3 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2022-08-30T11:41:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "43726", "nome": "3 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2022-09-07T10:57:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "43726", "nome": "3 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2022-12-05T12:00:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "43726", "nome": "3 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2022-12-07T10:59:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "43726", "nome": "3 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2022-12-12T08:08:42.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "antecipada", "valor": 12 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "43726", "nome": "3 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2023-02-27T08:52:08.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "antecipada", "valor": 12 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "43726", "nome": "3 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2023-02-27T08:52:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "43726", "nome": "3 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2023-05-09T10:22:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "43726", "nome": "3 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2023-07-24T12:12:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "43726", "nome": "3 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2023-07-25T11:17:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "43726", "nome": "3 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-07-29T16:15:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "43726", "nome": "3 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-08-05T07:56:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "43726", "nome": "3 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-08-09T08:24:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "43726", "nome": "3 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2022-09-02T19:44:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43726", "nome": "3 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2022-09-02T19:44:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43726", "nome": "3 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2022-09-06T01:07:58.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43726", "nome": "3 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2022-09-06T01:07:59.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43726", "nome": "3 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2022-09-07T10:57:03.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43726", "nome": "3 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2022-11-07T11:54:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43726", "nome": "3 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2022-11-07T11:54:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43726", "nome": "3 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2022-11-07T11:54:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43726", "nome": "3 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2022-11-08T01:37:24.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43726", "nome": "3 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2022-11-08T01:37:24.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43726", "nome": "3 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2022-12-07T12:30:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43726", "nome": "3 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2022-12-07T12:30:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43726", "nome": "3 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2022-12-07T12:30:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43726", "nome": "3 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2022-12-12T01:29:28.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43726", "nome": "3 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2022-12-12T01:29:30.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43726", "nome": "3 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2022-12-12T08:12:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43726", "nome": "3 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2022-12-12T12:40:30.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43726", "nome": "3 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2023-03-22T08:08:46.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43726", "nome": "3 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2023-03-22T08:14:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43726", "nome": "3 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2023-08-22T08:34:52.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43726", "nome": "3 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2023-09-18T09:05:05.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43726", "nome": "3 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2023-10-16T09:46:06.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43726", "nome": "3 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2023-11-06T13:17:30.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43726", "nome": "3 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2023-12-04T11:03:55.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43726", "nome": "3 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-01-10T08:02:04.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43726", "nome": "3 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-03-04T12:30:26.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43726", "nome": "3 ª ZONA ELEITORAL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-RN — 06000581220226200003 — Execução da Pena · 2022-09-07 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-RN
- Coincidência literal — Classe processual: Execução da Pena
- Coincidência literal — Órgão julgador: 3 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-RN — 06000583720216200006 — Petição Cível · 2021-02-18 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-RN
- Classe processual: Execução da Pena / Petição Cível
- Órgão julgador: 3 ª ZONA ELEITORAL / 46 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-MT — 06004687320206110041 — Execução da Pena · 2020-10-21 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução da Pena
- Tribunal: TRE-RN / TRE-MT
- Órgão julgador: 3 ª ZONA ELEITORAL / 41ª Zona Eleitoral
- TRE-RN — 06000095520216200051 — Execução da Pena · 2021-03-18 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-RN
- Coincidência literal — Classe processual: Execução da Pena
- Órgão julgador: 3 ª ZONA ELEITORAL / 51 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-GO — 06000658020236090033 — Execução da Pena · 2023-10-05 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução da Pena
- Tribunal: TRE-RN / TRE-GO
- Órgão julgador: 3 ª ZONA ELEITORAL / 033ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/VALPARAÍSO DE GOIÁS
- TRE-GO — 06000649520236090033 — Execução da Pena · 2023-10-05 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução da Pena
- Tribunal: TRE-RN / TRE-GO
- Órgão julgador: 3 ª ZONA ELEITORAL / 033ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/VALPARAÍSO DE GOIÁS
- TRE-PR — 06000549320216160108 — Execução da Pena · 2021-11-19 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução da Pena
- Tribunal: TRE-RN / TRE-PR
- Órgão julgador: 3 ª ZONA ELEITORAL / 108 ª zona eleitoral-Nova Fátima
- TRE-PA — 06000156120246140039 — Execução da Pena · 2024-04-17 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução da Pena
- Tribunal: TRE-RN / TRE-PA
- Órgão julgador: 3 ª ZONA ELEITORAL / 039ª ZONA ELEITORAL DE TOMÉ-AÇU PA
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 06000520520226200003 no TRE-RN começa pela combinação de classe e assunto: “Execução da Pena” e “Execução de Julgado”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “3 ª ZONA ELEITORAL”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 82 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Baixa Definitiva”, em 2024-10-01. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
7cc358783ff86fe3cee27d6ce311ecdad073818c76136671546b9efd55b70107. SHA-256 do comentário:db374890c9773aac8d6921700ea260f2b602dd80e2604e7f0785a48be8c14ba0.